#portaria

16 de dezembro de 2017, 18h03

Ex-ministros da Saúde divulgam carta contra a canetada de Temer que desmonta o programa de saúde mental do país

Nos últimos anos, o Brasil adotou um modelo que se tornou referência para o mundo ao priorizar uma rede multidisciplinar de cuidados que visava reduzir, gradualmente, a lógica da internação em manicômios. Portaria de Temer extingue esse modelo e fortalece a lógica hospitalar que, para ex-ministros da Saúde, representa um retrocesso. Confira Por Redação A […]


25 de outubro de 2017, 17h49

“Portaria sobre trabalho escravo não será revogada”, diz ministro do Trabalho

Em entrevista, Ronaldo Nogueira disse que o governo seguirá em frente com o texto que dificulta a fiscalização do trabalho escravo, mesmo com a portaria tendo sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Por Vermelho O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), disse que a polêmica portaria que fragiliza o combate ao trabalho escravo não […]


19 de outubro de 2017, 19h55

Dilma, sobre Temer e o trabalho escravo: “Só falta revogar a Lei Áurea”

Em postagem, ex-presidente fez crítica contundente à portaria publicada por Michel Temer que “flexibiliza” a fiscalização de trabalho análogo à escravidão. “Para obter votos no Congresso que salvem sua pele das acusações de corrupção, o presidente golpista se rende ao que há de pior e mais retrógrado”, disse. Confira Por Redação A ex-presidenta Dilma Rousseff, […]


16 de setembro de 2017, 11h15

Em protesto por terra, indígenas desligam antenas do Pico do Jaraguá

Guaranis querem barrar portaria do governo federal que cancela expansão do território na região: 600 mil pessoas ficaram sem sinal de TV.


06 de julho de 2015, 12h30

Começa a valer hoje portaria que exige justificativa médica para cesáreas

A partir desta segunda-feira (6), os planos de saúde só terão que pagar pela cesariana se houver uma justificativa médica para o procedimento; a intenção do Ministério da Saúde é diminuir o número deste tipo de cirurgias no país, que apresenta um índice muito superior ao recomendado pela OMS.


23 de abril de 2014, 00h31

Portaria do governo federal estabelece normas a presos LGBT

De acordo com o coordenador Nacional de Políticas LGBT do governo federal, o encaminhamento de pessoas transexuais masculinas aos presídios femininos é para "evitar estupro corretivo"