porte | Revista Fórum

#porte

01 de novembro de 2016, 19h57

Cremesp defende descriminalização do porte de maconha para consumo próprio

O modelo de repressão às drogas e aos usuários, segundo o Cremesp, prejudica o acesso da população a informações sobre o risco do uso dessas substâncias Por Redação O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) emitiu uma nota pública nesta terça-feira (1) defendendo a descriminalização do porte de maconha para consumo […]


06 de outubro de 2016, 19h58

Usar drogas ainda é crime no Brasil?

A atual Lei de Drogas despenaliza a conduta relacionada ao uso. Isso quer dizer que a pessoa usuária não pode ser presa por portar drogas para consumo pessoal, mas ainda pode sofrer sanções administrativas, educativas ou penais que não restrinjam sua liberdade Por ITTC Qualquer conduta relacionada às drogas consideradas ilícitas ainda é crime no […]


09 de setembro de 2015, 14h10

STF retoma julgamento sobre criminalização do porte de drogas

Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas. Em casos de dúvida sobre a situação, o preso deverá ser apresentado imediatamente ao juiz, que decidirá pelo enquadramento como uso ou tráfico de entorpecentes


19 de agosto de 2015, 16h55

#DescriminalizaSTF lidera os Trending Topics no Brasil

A votação do Supremo que está em andamento e que vai definir se posse de drogas para consumo pessoal continuará sendo considerada crime é o assunto mais comentado no Twitter do Brasil e um dos mais comentados no Twitter mundial.


09 de junho de 2015, 16h42

STF julgará ação que pode descriminalizar o consumo de drogas no país

O ministro Gilmar Mendes deve liberar para a próxima quarta-feira (10) a votação de um processo em que um cidadão recorre contra a punição por porte de drogas; a tendência é que os magistrados considerem o artigo 28 da Lei Antidrogas - o que proíbe o porte e o consumo - como inconstitucional. Decisão, na prática, descriminalizaria o uso pessoal de qualquer droga