povos tradicionais

Erika Kokay: Contra a PEC da Morte

1/9/2015 | Em artigo, a deputada federal explica os retrocessos que giram em torno da PEC 215/2000, em tramitação no Congresso, que visa transferir a responsabilidade de demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e a criação de áreas de preservação ambiental ao poder Legislativo. Atualmente, essa prerrogativa cabe ao Pode Executivo; "Combater a ferro e fogo a PEC da Morte é defender a * nossa brasilidade e a existência física, cultural e histórica dessas comunidades"

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