#proibição do amianto

17 de agosto de 2017, 10h17

STF retoma, nesta quinta (17), julgamento que dura mais de 15 anos

Decisão das ações que podem banir o amianto no Brasil pode estar próxima, segundo fundadora da ABREA. Da Redação Pauta que volta ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (17), discute três ações que podem derrubar – parcialmente – a Lei Federal nº 9.055 de 1995 que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto […]


10 de agosto de 2017, 20h13

STF suspende, até a próxima semana, julgamento que se arrasta há mais de dez anos

Na sessão desta quinta (10), outras quatro ações que contestavam de leis estaduais que proíbem o amianto foram consideradas improcedentes pelo ministro Dias Toffoli.   Da Redação   Há mais de uma década tramitando no Supremo Tribunal Federal, não foi desta vez que saiu a decisão sobre as ações que podem definir a proibição do […]