#Proibição

05 de novembro de 2018, 17h49

Direção-Geral do Senado veta jornalistas em sessão no Congresso com Bolsonaro

Profissionais de imprensa estão proibidos de entrar no plenário da Câmara durante evento em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal


13 de agosto de 2018, 11h44

Família ingressa na Justiça após escola proibir aluno de usar cabelos longos

A direção do Colégio Adventista de Planaltina, no Distrito Federal, pressionou Luís Phelipe Oliveira, de 11 anos, e chegou a enviar uma notificação para os pais


19 de julho de 2018, 22h09

Acesso regular de cineastas a presos indica que proibição a Lula é censura

O dia a dia de documentaristas que realizaram produções com presos revela que veto a gravações com Lula foge à regra. Procedimento para entrevistar presos não políticos é, na verdade, legal e simples


21 de junho de 2018, 16h04

Internet livre sob ataque: União Europeia debate lei que pode proibir até memes

Diretiva sobre copyright foi aprovada na Comissão de Assuntos Jurídicos do parlamento e busca implantar ferramentas de controle na web. Google e Microsoft, por exemplo, poderão instalar filtros para evitar que internautas façam upload de conteúdos que supostamente tenham direitos autorais


10 de fevereiro de 2018, 10h26

Jean Wyllys comemora proibição do bloco “Porão do Dops”: “O Carnaval é uma festa democrática”

 “Os criadores e apoiadores do bloco terão que se contentar em ver a alegria e as cores de uma festa sobretudo democrática e plural passando pela avenida à sua frente! Será um péssimo dia para colocar o bloquinho dos ressentidos e dos mal-amados na rua, não?”, escreveu o deputado.


29 de dezembro de 2017, 15h47

Temer assina nova MP que retira da lei proibição de privatizar a Eletrobras

Sancionada pelo ex-presidente Lula, a lei tirou a empresa do programa de privatização criado por seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso.


24 de outubro de 2017, 16h21

Espírito Santo aprova projeto que proíbe nudez e representação de ato sexual em exposições

Trevas: a proposta, aprovada na Assembleia do estado, vem em meio a um levante conservador contra a liberdade artística nos museus pelo país. Projeto agora deve passar pela sanção do governo estadual Por Redação A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na tarde desta segunda-feira (23), um projeto de lei que proíbe nudez e representação […]


20 de outubro de 2017, 10h43

Artistas fazem protesto no Masp contra proibição de menores em mostra sobre sexualidade

Restrição aconteceu depois da polêmica exposição no Museu de Arte Moderna (MAM), na qual uma criança interagiu com homem nu, que fazia uma performance.


16 de setembro de 2017, 14h20

“É claramente uma ação movida pelo preconceito e pela transfobia”, diz diretora de peça censurada

Natália Mallo fala sobre a proibição de “O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu”, que traz um Cristo transgênero: “A liminar da Justiça é um tratado de fundamentalismo”.


10 de agosto de 2017, 17h31

Voto de Toffoli mantém as leis estaduais que proíbem produtos à base de amianto

Em explanação, o ministro considerou improcedentes quatro ações ajuizadas pela CNTI contestavam a constitucionalidades dessas legislações   Da Redação   Em sessão plenária desta quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal teve a conclusão de mais um voto no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357, 3356 e 3937, além da Arguição de Descumprimento de […]


26 de julho de 2017, 11h50

Trump anuncia que EUA não aceitarão transgêneros nas forças armadas

Revertendo política iniciada pelo ex-presidente Barack Obama, Donald Trump anunciou hoje pelo Twitter que transgêneros não poderão servir nas forças armadas dos Estados Unidos   Por Redação    Foto: Joyce N. Boghosian/White House   O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta manhã em sua conta no Twitter, que “indivíduos” transgêneros não poderão servir […]


27 de setembro de 2016, 09h03

Temer vai restringir acesso de jornalistas a setores do Palácio do Planalto

Michel Temer proíbe acesso da imprensa ao andar dos gabinetes dos ministros Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima, onde acontecerão reuniões sobre a reforma da Previdência.


13 de agosto de 2016, 17h04

Revista vexatória persiste após 2 anos de proibição por Lei no estado de São Paulo

No estado, mulheres que visitam parentes em presídios paulistas ainda são submetidas à revista Por Brasil de Fato De acordo com levantamentos feitos pela organização não-governamental Conectas Direitos Humanos, a lei estadual que proíbe revista vexatória em São Paulo completou ontem (12) dois anos com poucos avanços e muitos desafios. A prática continua ocorrendo em […]


12 de agosto de 2016, 15h52

Cidade da França proíbe “burkini” nas praias: “Uniforme do islamismo extremista”

A cidade francesa de Cannes emitiu uma ordem que proíbe o uso do “burkini” –  traje de banho muçulmano que cobre o corpo inteiro – porque ele pode “colocar em risco a ordem pública”. O prefeito da cidade ainda classificou o traje como um “uniforme do islamismo extremista” Por Redação* A cidade francesa de Cannes emitiu uma […]


08 de agosto de 2016, 09h24

Ex-presidente do STF diz que reprimir “Fora Temer” fere o artigo 5º da Constituição

Com a decisão dos comitês de organização da Olimpíada de impedir manifestações políticas dentro dos locais dos jogos, ex-presidente do STF, Carlos Ayres Britto aponta dano à Constituição.