Projeto de Lei 5358/16 | Revista Fórum

#Projeto de Lei 5358/16

24 de julho de 2017, 14h23

Eduardo Bolsonaro apresenta PL na Câmara que criminaliza apologia ao comunismo

Quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo ou quaisquer outros meios de divulgação favorável ao comunismo poderá ser punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, pena atualmente aplicada para a apologia ao nazismo.