#projeto de lei 7382/2010

22 de outubro de 2015, 09h03

Projeto que criminaliza “heterofobia” é retirado de pauta por pedido de vistas

Projeto de lei 7.382/2010, do deputado e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi retirado da pauta da reunião da CDHM por um pedido de vistas do deputado Capitão Augusto (PR-SP). Relatora Érika Kokay (PT-DF) apresentou parecer rejeitando a matéria