#projeto de lei

29 de abril de 2019, 22h46

Deputada bolsonarista quer retirar de Paulo Freire o título de patrono da educação brasileira

Premiado internacionalmente e considerado um dos maiores educadores do mundo, Paulo Freire se tornou patrono da educação brasileira através de uma lei de 2012; Caroline De Toni (PSL-SC) protocolou Projeto de Lei para revogar o título: "Não podemos aceitar que nossa educação seja pautada por um ideólogo marxista"


13 de março de 2019, 16h57

No mesmo dia do massacre de Suzano, Bolsonaro anuncia que vai flexibilizar porte de armas

O presidente declarou, ainda, que dorme com uma arma ao lado da cama, no Palácio da Alvorada


28 de fevereiro de 2019, 16h52

Com a desculpa de inibir candidaturas laranjas, projeto acaba com cota para mulheres nas eleições

Proposta do senador Angelo Coronel (PSD-BA) está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa


21 de fevereiro de 2019, 23h23

Cara a cara: deputado apresenta projeto que obriga candidatos a participarem de debates

Se o projeto de lei do deputado Alencar Santana (PT-SP) já tivesse sido aprovado e estivesse em vigor no ano passado, Jair Bolsonaro não poderia ter fugido de todos os debates do segundo turno, como fez durante a campanha do ano passado


11 de fevereiro de 2019, 19h57

Primeiro projeto de Joice Hasselman tem trechos iguais a projeto já vetado por Temer

A deputada do partido de Bolsonaro, que já tem histórico de plágio em matérias jornalísticas, literalmente copiou e colou trechos de um projeto que tramitou no Senado e já foi vetado pelo ex-presidente Michel Temer


06 de fevereiro de 2019, 15h53

Bancada do PSOL protocola projeto de lei criando “Escola sem Mordaça”

Segundo a proposta, os ensinos público e privado serão orientados pelo “pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, laicidade e o respeito pela liberdade religiosa, de crença e de não crença”


05 de fevereiro de 2019, 08h30

Primeiro projeto proposto é de pastor ex-militar que quer tornar Bíblia patrimônio nacional

Deputado Pastor Sargento Isidoro quer ainda proibir o nome Bíblia Sagrada em outras publicações para evitar que LGBTs criem “Bíblia gay"


24 de setembro de 2018, 17h33

Projeto de Lei de Lindbergh proíbe diferença salarial entre homens e mulheres

No Brasil, segundo pesquisa, a diferença salarial entre homens e mulheres chega a 22%. Para cargos de direção, esse abismo é ainda maior: 27%


10 de julho de 2018, 20h20

Projeto de lei de Paulo Teixeira propõe regulamentação da cannabis

Segundo o deputado federal, o PL disciplina o controle, a fiscalização, o uso medicinal e pessoal, além da produção industrial do cânhamo


10 de julho de 2018, 18h27

Senado aprova projeto de lei de proteção de dados pessoais

O projeto, que deverá passar pela sanção de Michel Temer, impõe regras para o usos de dados e informações pessoais em meios digitais, tanto por parte de empresas quanto pelo poder público. Saiba qual a importância deste tipo de lei, que já é uma realidade em diversos países do mundo


26 de abril de 2018, 21h58

Maria do Rosário: Direito à educação e cultura

Em artigo, deputada federal fala sobre o PL 7752/2017, que está sob sua relatoria na Câmara, e que institui a promoção do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas públicas como política de cidadania básica no Brasil


03 de abril de 2018, 17h43

Eduardo Bolsonaro apresenta projeto para liberar arma de fogo em aviões

Atualmente, apenas agentes de segurança que estiverem em serviço podem embarcar armados; projeto do filho de Bolsonaro visa liberar a arma de fogo em voos, "sem burocracias", a qualquer cidadão, sem a necessidade sequer de apresentar os documentos do armamento


26 de fevereiro de 2018, 15h51

MST e MTST prometem mobilização contra projeto de lei que os enquadra como grupos terroristas

Integrantes dos grupos classificaram a proposta como uma “aberração” e uma tentativa de intimidar e amordaçar os movimentos sociais no país


22 de novembro de 2017, 21h11

Doria manda e Câmara de SP deve rejeitar projeto para batizar rua com nome dona Marisa

O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno, mas o vice-presidente da Casa, Eduardo Tuma (PSDB), manobrou e derrubou a votação. Agora, base aliada de Doria se mobiliza para derrotar o projeto nesta quinta-feira (23) Por Redação Em um gesto autoritário, por pura divergência política, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), orientou […]


08 de novembro de 2017, 09h12

Câmara vota projeto de lei que obriga investigação de mortes provocadas por policiais

De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), este “é um projeto a favor da juventude negra, pobre e periférica que mais morre na mão dos maus policiais. Não é um PL contra a polícia, mas a favor da vida”.