#projeto de lei

24 de setembro de 2018, 17h33

Projeto de Lei de Lindbergh proíbe diferença salarial entre homens e mulheres

No Brasil, segundo pesquisa, a diferença salarial entre homens e mulheres chega a 22%. Para cargos de direção, esse abismo é ainda maior: 27%


10 de julho de 2018, 20h20

Projeto de lei de Paulo Teixeira propõe regulamentação da cannabis

Segundo o deputado federal, o PL disciplina o controle, a fiscalização, o uso medicinal e pessoal, além da produção industrial do cânhamo


10 de julho de 2018, 18h27

Senado aprova projeto de lei de proteção de dados pessoais

O projeto, que deverá passar pela sanção de Michel Temer, impõe regras para o usos de dados e informações pessoais em meios digitais, tanto por parte de empresas quanto pelo poder público. Saiba qual a importância deste tipo de lei, que já é uma realidade em diversos países do mundo


26 de abril de 2018, 21h58

Maria do Rosário: Direito à educação e cultura

Em artigo, deputada federal fala sobre o PL 7752/2017, que está sob sua relatoria na Câmara, e que institui a promoção do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas públicas como política de cidadania básica no Brasil


03 de abril de 2018, 17h43

Eduardo Bolsonaro apresenta projeto para liberar arma de fogo em aviões

Atualmente, apenas agentes de segurança que estiverem em serviço podem embarcar armados; projeto do filho de Bolsonaro visa liberar a arma de fogo em voos, "sem burocracias", a qualquer cidadão, sem a necessidade sequer de apresentar os documentos do armamento


26 de fevereiro de 2018, 15h51

MST e MTST prometem mobilização contra projeto de lei que os enquadra como grupos terroristas

Integrantes dos grupos classificaram a proposta como uma “aberração” e uma tentativa de intimidar e amordaçar os movimentos sociais no país


22 de novembro de 2017, 21h11

Doria manda e Câmara de SP deve rejeitar projeto para batizar rua com nome dona Marisa

O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno, mas o vice-presidente da Casa, Eduardo Tuma (PSDB), manobrou e derrubou a votação. Agora, base aliada de Doria se mobiliza para derrotar o projeto nesta quinta-feira (23) Por Redação Em um gesto autoritário, por pura divergência política, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), orientou […]


08 de novembro de 2017, 09h12

Câmara vota projeto de lei que obriga investigação de mortes provocadas por policiais

De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), este “é um projeto a favor da juventude negra, pobre e periférica que mais morre na mão dos maus policiais. Não é um PL contra a polícia, mas a favor da vida”.


06 de novembro de 2017, 17h50

Temer vai enviar ao Congresso projeto de lei para privatizar a Eletrobras

O modelo de projeto de lei é o defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que promete agilizar a votação.


25 de outubro de 2017, 14h53

Deputada denuncia projeto de lei sobre a “ração humana” de Doria em regime de urgência na Alesp

Márcia Lia (PT) conta que o texto estabelece diretrizes para a Política Estadual de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos no Estado de São Paulo e tem como objetivo colocar em pauta o uso da farinata.


03 de outubro de 2017, 20h55

Brasil igreja: Feliciano quer proibir shows de artistas “profanos” no país

Um confuso projeto de lei de autoria do pastor visa proibir apresentações artísticas em que haja a “profanação de símbolos sagrados”. Medida se estende ainda para programação de TV, cinema, teatro e até jogos eletrônicos Por Redação O deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) apresentou, no último dia 19 de setembro, um projeto de lei […]


17 de agosto de 2017, 11h30

Na correria, Alckmin quer entregar Sabesp aos estrangeiros

Projeto do Governo paulista na Assembleia Legislativa prevê entrega da Sabesp e teve até ato ilegal pela base governista.


26 de junho de 2017, 15h06

Campanha atrelada a projeto de lei pede o fim dos crimes de ódio e intolerância

De autoria da deputada Maria do Rosário, o projeto de lei 7582/14, que define os crimes de ódio e intolerância, recebeu parecer favorável e está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e, nesta semana, se inicia a campanha virtual “Mais respeito na vida, menos ódio nas redes”, atrelada ao projeto. Conheça  Por Redação A […]


04 de janeiro de 2017, 13h22

Deputado Marcelo Aguiar quer proibir vídeos pornô na internet para evitar masturbação

Parlamentar, que também é cantor gospel, apresentou um projeto à Câmara propondo que as operadoras telefônicas criem uma maneira de vetar conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos.


25 de dezembro de 2016, 14h43

STF pede que Senado explique projeto que altera lei das teles

Ministra Cármen Lúcia pede explicações pelo rápido andamento do projeto “que seguiria para aprovação sem nenhuma votação em plenário”. Por Agência Brasil A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao Senado Federal que explique a tramitação de projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações no prazo de dez dias. A advogada-geral […]