#recurso

08 de maio de 2019, 22h30

STJ publica decisão que reduziu pena de Lula e abre prazo de dois dias para defesa apresentar recurso

Por meio dos embargos de declaração, advogados do ex-presidente têm a possibilidade de solicitar outra redução de pena ou até mesmo absolvição


23 de abril de 2019, 19h24

Defesa de Lula anuncia que vai recorrer da decisão do STJ

“Lamentamos que a Defesa não tenha sido autorizada a participar do julgamento por meio de sustentação oral”, diz nota assinada por Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente


22 de abril de 2019, 20h58

Caso do triplex: STJ vai julgar recurso de Lula nesta terça-feira

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que um recurso que pede a liberdadlge do ex-presidente foi colocado na pauta para jugamento da 5ª Turma da Corte nesta terça-feira (23)


09 de abril de 2019, 21h52

STJ pode julgar recurso de Lula no caso triplex nesta quinta

Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STJ um parecer contra a solicitação da defesa do ex-presidente de enviar o processo para a Justiça Eleitoral


26 de março de 2019, 10h04

Fernando Brito: Pedido para anular condenação de Lula tem base, mas perseguição pode impedir aceite

MPF e Sérgio Moro ligaram denúncia contra o ex-presidente a suposto esquema eleitoral em prol do PT, o que levaria o caso para a Justiça Eleitoral, conforme entendimento do STF


20 de dezembro de 2018, 18h04

Lindbergh recorre de condenação por improbidade: “Houve cerceamento do direito de defesa”

O senador afirma que a decisão da Justiça Federal de Nova Iguaçu está equivocada e será modificada no Tribunal Regional Federal


19 de dezembro de 2018, 18h17

Raquel Dodge recorre da decisão de Marco Aurélio que pode libertar Lula

Como o STF entrou em recesso, o recurso deve ser analisado pelo plantonista, ministro Dias Toffoli, mas, Marco Aurélio, autor da liminar, garante que somente o colegiado da Corte pode derrubar sua decisão


23 de novembro de 2018, 18h17

Ministro do STJ nega recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

A decisão de Felix Fischer foi monocrática; em consequência, a defesa do ex-presidente ainda pode tentar que o recurso seja apreciado pela 5ª Turma


28 de setembro de 2018, 15h40

Toffoli nega pedido de Lewandowski e diz que só analisará prisão em 2ª instância em 2019

O ministro Ricardo Lewandowski havia liberado para julgamento recurso de Lula contra sua prisão e sugeriu urgência na análise


27 de setembro de 2018, 18h11

Lewandowski libera para julgamento em plenário recurso de Lula contra prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal sugeriu ao presidente do STF, Dias Toffoli, que marque, antes do recurso, a análise das ações que pedem para impedir a prisão após condenação em segunda instância


14 de setembro de 2018, 17h44

Lewandowski pede vista e julgamento de recurso de Lula recomeçará

A defesa do ex-presidente apresentou uma petição que questiona a prisão do petista; após sete votos contra Lula no plenário virtual, ministro pediu vistas e julgamento agora terá que ser presencial


04 de setembro de 2018, 22h42

Defesa de Lula entra com recurso no STF para que determinação da ONU seja cumprida

Advogados do ex-presidente apresentaram ao Supremo um pedido de tutela de urgência para que a decisão que impugnou o registro da candidatura de Lula no TSE seja suspensa com base na determinação da ONU


27 de agosto de 2018, 21h58

STF voltará a discutir liberdade de Lula em setembro

Julgamento de recurso contra o habeas corpus negado ao petista em abril foi liberado pelo relator Edson Fachin


06 de agosto de 2018, 17h50

PT entra com recurso na Justiça para que Lula participe do debate da Band

Após visitar o ex-presidente, o candidato a vice na chapa do PT, Fernando Haddad, informou que o registro de Lula no TSE será feito no dia 15 e, mesmo sob judice, sua candidatura goza das mesmas prerrogativas das demais que garantem sua participação em debates e entrevistas


18 de julho de 2018, 16h45

TRF-4 condena esposa de Eduardo Cunha, mas ela não vai para a cadeia

Cláudia Cruz recebeu a pena de dois anos e seis meses pelo crime de evasão de divisas; no entanto, além de caber recurso, a decisão pode ser revertida para medidas alternativas