#recurso

28 de setembro de 2018, 15h40

Toffoli nega pedido de Lewandowski e diz que só analisará prisão em 2ª instância em 2019

O ministro Ricardo Lewandowski havia liberado para julgamento recurso de Lula contra sua prisão e sugeriu urgência na análise


27 de setembro de 2018, 18h11

Lewandowski libera para julgamento em plenário recurso de Lula contra prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal sugeriu ao presidente do STF, Dias Toffoli, que marque, antes do recurso, a análise das ações que pedem para impedir a prisão após condenação em segunda instância


14 de setembro de 2018, 17h44

Lewandowski pede vista e julgamento de recurso de Lula recomeçará

A defesa do ex-presidente apresentou uma petição que questiona a prisão do petista; após sete votos contra Lula no plenário virtual, ministro pediu vistas e julgamento agora terá que ser presencial


04 de setembro de 2018, 22h42

Defesa de Lula entra com recurso no STF para que determinação da ONU seja cumprida

Advogados do ex-presidente apresentaram ao Supremo um pedido de tutela de urgência para que a decisão que impugnou o registro da candidatura de Lula no TSE seja suspensa com base na determinação da ONU


27 de agosto de 2018, 21h58

STF voltará a discutir liberdade de Lula em setembro

Julgamento de recurso contra o habeas corpus negado ao petista em abril foi liberado pelo relator Edson Fachin


06 de agosto de 2018, 17h50

PT entra com recurso na Justiça para que Lula participe do debate da Band

Após visitar o ex-presidente, o candidato a vice na chapa do PT, Fernando Haddad, informou que o registro de Lula no TSE será feito no dia 15 e, mesmo sob judice, sua candidatura goza das mesmas prerrogativas das demais que garantem sua participação em debates e entrevistas


18 de julho de 2018, 16h45

TRF-4 condena esposa de Eduardo Cunha, mas ela não vai para a cadeia

Cláudia Cruz recebeu a pena de dois anos e seis meses pelo crime de evasão de divisas; no entanto, além de caber recurso, a decisão pode ser revertida para medidas alternativas


25 de junho de 2018, 19h42

Defesa de Lula ainda tenta que recurso seja julgado nesta terça-feira

Advogados do ex-presidente Lula pediram ao ministro Edson Fachin, que o pedido de liberdade seja julgado na sessão da Segunda Turma desta terça


22 de junho de 2018, 21h35

Defesa de Lula recorrerá contra decisão de Fachin

Em decisão monocrática, relator da Lava Jato no STF decidiu suspender o julgamento que a Segunda Turma faria de um recurso que pedia a liberdade do ex-presidente


22 de junho de 2018, 19h40

Fachin decide que recurso de Lula não será mais julgado na terça-feira

Antes disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia negado recurso da defesa do ex-presidente ao Supremo, mas aceitou para o STJ no caso do triplex


22 de junho de 2018, 17h29

Quais as chances de Lula ser solto pelo STF no dia 26?

Fórum buscou a opinião de especialistas para saber se o ex-presidente Lula tem chances de ser solto depois do julgamento de uma medida cautelar que pede a suspensão dos efeitos da condenação do petista. Saiba o que eles disseram


19 de junho de 2018, 18h18

Segunda Turma do STF marca julgamento do pedido de liberdade de Lula

Defesa do petista entrou com recurso para anular a decisão em segunda instância que condenou o petista a 12 anos e 1 mês de prisão; julgamento será na próxima terça-feira (26)


15 de junho de 2018, 20h51

STF deve julgar pedido de liberdade de Lula no dia 26

Defesa entrou com recurso para anular a decisão em segunda instância que condenou o petista a 12 anos e 1 mês de prisão


11 de junho de 2018, 06h47

Defesa do ex-presidente Lula questiona no STF e STJ morosidade do TRF-4 para analisar recurso

Tribunal arrasta pedido dos advogados para que condenação do ex-presidente chegue às instâncias superiores


17 de maio de 2018, 20h14

Dirceu deve se entregar à PF até às 17h de sexta-feira, determina juíza

O ex-ministro teve recurso negado hoje no TRF4 e juíza substituta já determinou sua prisão; Dirceu cumprirá pena, à princípio, no Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR)