#Redução da Maioridade Penal

23 de junho de 2016, 15h45

Governo Temer é denunciado na ONU por iniciativas que ameaçam direitos humanos

A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a Conectas denunciaram, em uma assembleia do Conselho de Direitos Humanos da ONU, as ameaças de retrocesso dos direitos humanos agravadas com a crise política Por Redação A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e a Conectas denunciaram nesta […]


03 de junho de 2016, 12h48

PM mata criança de 10 anos e alega troca de tiros

Menino foi assassinado com um tiro na cabeça após participar de um suposto furto a carro; ouvidoria da polícia investiga as circunstâncias do caso.


24 de agosto de 2015, 17h05

#15contra16: Por meio da música, periferia se une contra redução da maioridade penal

Festival organizado pela juventude da periferia aconteceu na zona leste de São Paulo no último sábado; evento marcou o lançamento de uma cartilha que expõe quinze razões pelas quais a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é ineficaz.


23 de agosto de 2015, 15h11

Senado deve engavetar redução da maioridade penal proposta pela Câmara

Parlamentares apontam que texto da Câmara só prevê castigo, sem que o Estado assuma responsabilidade por menores infratores


20 de agosto de 2015, 09h18

Em segundo turno, Câmara aprova redução da maioridade penal

Emenda aprovada prevê a redução em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Agora, PEC segue para o Senado


17 de agosto de 2015, 10h39

FGTS e redução da maioridade penal terão prioridade na Câmara nesta semana

Em sessão extraordinária, na noite de terça-feira, o plenário da Câmara deverá votar o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal. O tema é polêmico e deverá levar à Casa muitos manifestantes contrários à medida para pressionar os deputados a rejeitar a PEC. Se for aprovada, a proposta será encaminhada à discussão e votação no Senado.


13 de agosto de 2015, 16h13

A prisão é mesmo uma solução?

As estatísticas demonstram que crianças e adolescentes não são uma ameaça. As campanhas de encarceramento de jovens são desinformadas e irresponsáveis


06 de agosto de 2015, 10h49

Antes de vitimizadores, vítimas do Estado

Em artigo, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) faz uma avaliação sobre as discussões em torno da redução da maioridade penal e critica a superficialidade com que o tema é tratado no país: “A sociedade deveria romper essa preguiça de analisar as causas da criminalidade. Uma preguiça que existe porque refletir pode ser um exercício doloroso”.


04 de agosto de 2015, 18h09

O PCC, o governo de São Paulo e uma lógica que não é feita para funcionar

A revelação recente de que o governo do Estado de SP teria fechado acordos com o Primeiro Comando da Capital (PCC) trás à tona não só a relação estreita entre as partes, mas dá luz à lógica falida da política de encarceramento em massa que, além de ter criado o ambiente ideal para o surgimento desse tipo de organização, é reforçada com propostas como a da redução da maioridade penal


21 de julho de 2015, 16h06

Relator da redução da maioridade penal sugere aborto de bebês com “tendências à criminalidade” no futuro

"Um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz", disse Laerte Bessa (PR-DF) à jornal inglês


14 de julho de 2015, 10h46

Em SP, jovens e ativistas dizem não à redução da maioridade penal

Milhares lotaram a Praça da Sé e defenderam que o caminho é a efetivação do ECA; manifestantes garantem que vão permanecer nas ruas contra a PEC 171


13 de julho de 2015, 09h50

Em SP, ato contra redução da maioridade penal vai marcar 25 anos do ECA

Movimentos sociais defendem que melhor resposta para enfrentar a violência é a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente e políticas de educação, trabalho e cultura e desenvolvimento urbano.


09 de julho de 2015, 15h42

Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal

Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda hoje (9), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e para tentar anular o resultado da votação da redução da maioridade penal, aprovada pelo plenário da Câmara no último dia 2.


06 de julho de 2015, 18h55

Quatro capitais realizam atos contra redução da maioridade penal e manobras de Cunha

Atos serão no vão livre do Masp, na capital paulista; na prefeitura de Porto Alegre; na praça dos Três Poderes, em Brasília, e na praça Pio X, no centro do Rio


06 de julho de 2015, 16h16

“Desastre da segurança pública”, diz Cardozo sobre aprovação da redução da maioridade penal

Em entrevista, o ministro da Justiça disse que reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos só ampliaria a violência, além de levar ao 'colapso' do sistema prisional brasileiro; ele garantiu ainda que, caso a proposta seja aprovada no Senado, governo recorrerá ao STF.