#registro civil

17 de maio de 2018, 18h13

Movimentos trans denunciam ação da prefeitura de Porto Alegre que fere decisão do STF

Prefeitura de Porto Alegre estaria fazendo um "pré-cadastro" para pessoas trans e travestis interessadas em retificar o registro civil. Acontece que a medida interfere na decisão do STF que garantiu o direito de registro civil, sem necessidade de intermediação do poder público municipal


01 de março de 2018, 16h47

TSE decide: pessoas trans poderão registrar candidatura com o gênero e nome que se identificam

Dia de conquistas: a decisão garante que transexuais e travestis possam registrar suas candidaturas com o nome social, sem a necessidade de alteração do registro civil, e permite que essas pessoas entrem nas cotas partidárias; STF também proferiu decisão favorável à população trans


14 de fevereiro de 2015, 09h26

RS: Menina terá duas mães e um pai no registro civil

Juiz classificou o caso como multiparentalidade e defendeu que a relação da família foi “fundada no afeto”; em setembro, uma criança de Santa Maria (RS) também recebeu autorização para ter, em seu registro, o nome de duas mães e um pai.