#regulamentação

19 de julho de 2018, 09h25

Legalizar as drogas deve ser uma prioridade da esquerda?

Em novo artigo, Julian Rodrigues indaga: “Lutar pela descriminalização da maconha e debater um novo marco legal que ponha fim à “guerra às drogas” é uma agenda segmentada e vanguardista?”


10 de julho de 2018, 20h20

Projeto de lei de Paulo Teixeira propõe regulamentação da cannabis

Segundo o deputado federal, o PL disciplina o controle, a fiscalização, o uso medicinal e pessoal, além da produção industrial do cânhamo


08 de dezembro de 2017, 15h50

“A regulamentação da maconha não aumenta o consumo”, diz Mercedes Ponce de León, fundadora da Expocannabis Uruguai

Ela tem absoluta convicção de que a cannabis e sua indústria vão continuar crescendo exponencialmente, trazendo muita inovação e mudanças substanciais em diversos setores. 


28 de janeiro de 2015, 17h45

Ministério da Justiça promove debate público sobre Marco Civil da Internet

Com plataforma online e participativa, órgão tem por objetivo realizar discussão pública sobre a regulamentação de pontos como a neutralidade da rede e armazenamento de dados


26 de dezembro de 2014, 10h46

Uruguai aprova regulamentação dos meios de comunicação

Lei aprovada tem por objetivo evitar a concentração e incentivar a produção de conteúdo nacional


29 de outubro de 2014, 16h58

Para ativistas, apenas pressão popular vai permitir regulação da mídia e criminalização da homofobia

Em entrevista, Dilma Rousseff declarou que “criminalizar a homofobia é civilizatório” é que "não é possível" que um país viva com um setor de comunicação não regulamentado.


11 de agosto de 2014, 08h52

Sou contra o livre-mercado

“Ué, mas você não é anarquista?” Sou. Mas nós não vivemos em uma anarquia. Nós vivemos num Estado, e um Estado bem capitalista. Ser libertário não é ser liberal. Será mesmo que, num contexto de capitalismo selvagem, faz sentido falar em desregulamentação? O capitalismo é baseado na escassez; se nada falta, ninguém compra. Na falta […]


02 de junho de 2014, 18h57

“Foi um grande retrocesso”, diz ativista sobre veto à regulamentação do aborto legal

Para ativista, a pressão dos setores conservadores pode ter sido decisiva para a derrubada da Portaria 415


20 de maio de 2014, 11h41

Proposta de uso medicinal da maconha será entregue à Anvisa

Texto tem como inspiração o modelo norte-americano; no Brasil três projetos de regulamentação do uso da cannabis tramitam no Congresso Nacional


10 de maio de 2014, 10h42

“Se a bancada fundamentalista aumentar, a maconha não vai ser legalizada”, diz parlamentar

Para o vereador Renato Cinco (PSOL-RJ) o debate em torno da regulamentação da maconha avançou e hoje todo os setores políticos do Brasil tiveram de se posicionar sobre o tema


30 de abril de 2014, 15h15

Jean Wyllys propõe anistia aos “pequenos assalariados do tráfico”

Parlamentar explica que o seu Projeto de Lei vai muito além de legalizar e regulamentar e que o se propõe é uma profunda reforma de Estado


20 de abril de 2014, 10h32

Publicidade infantil: proibir é o caminho?

Discutida há anos no Brasil e no mundo, a questão dos anúncios dirigidos às crianças ainda gera polêmicas. De um lado, especialistas afirmam que eles abusam da falta de autonomia da criança para vender seus produtos e gerar lucros à empresa anunciante; do outro, representantes do mercado defendem que bani-lo é tirar dos pais a responsabilidade e o direito de educar os filhos


19 de março de 2014, 17h58

Jean Wyllys protocola projeto que pede a regulamentação da maconha

Para deputado, "guerra às drogas" é um fracasso que apenas criminaliza jovens da periferia. “Parlamento brasileiro precisa reconhecer que a política de ‘guerra às drogas’ é um fracasso e só produz violência, morte e a criminalização da pobreza”, acredita


17 de dezembro de 2013, 17h40

Minidoc: Como se fosse da família

Áurea e Vander, domésticas a vida inteira, refletem sobre a nova lei que regulamenta a sua profissão neste vídeo coproduzido pela Pública


14 de novembro de 2013, 14h38

Wikileaks divulga acordo secreto sobre propriedade intelectual

Sob tutela dos EUA, países discutem a portas fechadas tratado que atuará no campo dos medicamentos, publicações, serviços de internet, liberdades civis e patentes biológicas