#Revogação

09 de fevereiro de 2018, 07h29

Empresas de internet apoiam voto no Congresso dos EUA para reverter revogação da neutralidade da rede

A Associação da Internet disse em uma carta enviada aos líderes do Senado que apoiou o esforço do Senado para reverter a votação, mas também pediu uma solução legislativa.


25 de outubro de 2017, 17h49

“Portaria sobre trabalho escravo não será revogada”, diz ministro do Trabalho

Em entrevista, Ronaldo Nogueira disse que o governo seguirá em frente com o texto que dificulta a fiscalização do trabalho escravo, mesmo com a portaria tendo sido suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Por Vermelho O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), disse que a polêmica portaria que fragiliza o combate ao trabalho escravo não […]


25 de maio de 2017, 15h22

Revogação de decreto é confissão de erro por Temer, diz Gleisi Hoffmann

Senadores e deputados do PT, PcdoB e Rede, reunidos com ministra Cármen Lúcia, avaliam que país não vive um estado de normalidade e querem evitar que convocação de Forças Armadas vire precedente Por Hylda Cavalcanti, da RBA Parlamentares do PT e de outros partidos de oposição, como Rede e PCdoB, conversaram esta manhã (25) com […]


19 de fevereiro de 2016, 16h25

Delcídio do Amaral será solto

O senador petista deve voltar às suas atividades no Congresso já na próxima semana; decisão do ministro Teori Zavascki atendeu a recurso impetrado pela defesa do parlamentar, preso desde 25 de novembro pela operação Lava Jato


29 de maio de 2014, 17h47

Ministério da Saúde diz que publicação da portaria 415 “foi um equívoco”

A assessoria do órgão declarou que a revogação se deu por que a mesma “não foi pactuada internamente entre os gestores”, possuindo “inconsistência de redação e de gastos”