#royalties

16 de fevereiro de 2019, 20h19

O papel dos royalties e das participações especiais para a questão fiscal

Embora medidas de corte de despesas sejam as mais debatidas na grande imprensa, os atores políticos buscam também ações que permitam ampliar as receitas fiscais. É nesse cenário que se destaca a disputa sobre os royalties do petróleo. Mas, afinal, o que são?


05 de setembro de 2014, 23h11

Alô, alô Rio, Espirito Santo, SP, BA e demais estados produtores de petróleo: Marina Silva quer tira royalties nossos!

Estados produtores de petróleo como Rio de Janeiro, Espírito Santos, Bahia, Ceará, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas recebem royalties do petróleo como modo de compensação.  Royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de […]


26 de junho de 2013, 18h51

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência


25 de junho de 2013, 10h42

Dilma propõe plebiscito para autorizar Constituinte Exclusiva para a Reforma Política

Presidenta propôs também investimento de R$ 50 bilhões em mobilidade urbana e corrupção como crime hediondo; além de outros pontos


11 de dezembro de 2012, 13h19

Medidas que transformam o mundo

Atos pontuais socorrem a economia em conjunturas como a da crise mundial. A sustentabilidade do crescimento, porém, só se alcança com ações verdadeiramente transformadoras