#segunda instância

11 de junho de 2019, 18h07

Decisão que pode dar liberdade a Lula vai a plenário no STF após voto favorável de Lewandowski

Pedido coletivo de Habeas Corpus analisa a súmula do TRF-4 que determina a prisão automática de condenados em segunda instância. O primeiro voto, de Lewandowski, foi a favor da anulação da súmula, que beneficiaria o ex-presidente Lula


06 de maio de 2019, 20h09

Policiais e bombeiros divulgam nota pela liberdade de Lula

"O ex-presidente da República está preso com base em dispositivos precários e provisórios, e isso por si só já é um atentado aos princípios fundantes do direito”, diz o documento


22 de abril de 2019, 17h59

Gilmar Mendes: Lula não deveria ter sido preso após condenação em 2ª instância

Durante evento em Portugal, o ministro do STF disse que a prisão do petista só deveria ter ocorrido após o esgotamento de todos os recursos na Justiça, o que ainda não ocorreu; "A questão será examinada pelo STJ e, depois, pelo STF, quando for pertinente"


16 de abril de 2019, 20h17

Dino: “Generais, procuradores, advogados não podem ameaçar o Supremo”

Governador do Maranhão, que é professor de Direito, comentou a polêmica que envolve o inquérito aberto pelo ministro Alexadre de Moraes que investiga fake news e ofensas contra a Corte; para Dino, STF e Judiciário vêm cedendo a pressões, sendo que as instituições deveriam ser independentes


02 de abril de 2019, 22h21

Marco Aurélio ironiza Toffoli e diz que não aceitaria adiar julgamento sobre 2ª instância

Ministro relembrou o fato de que o presidente do STF derrubou liminar concedida por ele, no final de 2018, liberando presos após condenação em 2ª instância: “Ele demonstrou muita autonomia”


02 de abril de 2019, 07h08

A pedido da OAB, julgamento de prisão em 2ª instância, que poderia libertar Lula, deve ser adiado

O argumento usado pela nova direção da Ordem, encabeçada por Felipe Santa Cruz desde fevereiro, é que é preciso mais tempo para estudar a matéria


18 de março de 2019, 09h17

Dallagnol diz que população vai depredar o prédio do STF em tuíte

O procurador sugere a ação através de uma suposta frase de um dos ministros do STF que ele não revela a identidade


15 de fevereiro de 2019, 19h49

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Lula


09 de janeiro de 2019, 18h43

Via Twitter, Bolsonaro avisa: posição da AGU sobre prisão após 2ª instância será revista

“Na gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo”, postou o presidente


02 de janeiro de 2019, 11h59

No comando de superministério, Sergio Moro terá à disposição 2.647 cargos comissionados

No discurso de transmissão do cargo, na manhã desta quarta-feira, Moro sinalizou que vai apresentar projeto para deixar clara a obrigatoriedade do cumprimento da pena após condenação em segunda instância. "Processo sem fim é Justiça nenhuma", disse.


19 de dezembro de 2018, 19h54

Toffoli derruba decisão que permite soltar Lula e outros condenados em segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (SRF), Dias Toffoli, acatou o recurso da PGR e derrubou a decisão de Marcelo Aurélio Mello


19 de dezembro de 2018, 18h15

ABJD: Decisão de Mello recoloca STF como guardião da Constituição

“A decisão vai ao encontro da campanha pela presunção de inocência que a ABJD deflagrou no início deste ano de 2018”, diz a nota


19 de dezembro de 2018, 18h00

Com possibilidade de soltura, “Lula” se torna o assunto mais comentado do mundo no Twitter

Nome do ex-presidente foi para o primeiro lugar do Trending Topics mundial da rede social após a decisão liminar do ministro do STF, Marco Aurélio, que pode dar a liberdade ao petista


19 de dezembro de 2018, 16h42

Marco Aurélio: “Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida”

Ministro do STF concedeu uma liminar suspendendo a prisão de condenados em segunda instância que ainda tenham recursos por serem julgados e Lula pode ser beneficiado; sobre a possibilidade de sua decisão não ser respeitada pelos juízes, disparou: "Vai ser um teste para nossa democracia"


17 de dezembro de 2018, 22h25

STF julgará em 10 de abril de 2019 prisão de condenados em segunda instância

Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, divulgou a pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2018; decisão terá impacto direto sobre o processo de Lula