#segunda instância

18 de março de 2019, 09h17

Dallagnol diz que população vai depredar o prédio do STF em tuíte

O procurador sugere a ação através de uma suposta frase de um dos ministros do STF que ele não revela a identidade


15 de fevereiro de 2019, 19h49

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Lula


09 de janeiro de 2019, 18h43

Via Twitter, Bolsonaro avisa: posição da AGU sobre prisão após 2ª instância será revista

“Na gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo”, postou o presidente


02 de janeiro de 2019, 11h59

No comando de superministério, Sergio Moro terá à disposição 2.647 cargos comissionados

No discurso de transmissão do cargo, na manhã desta quarta-feira, Moro sinalizou que vai apresentar projeto para deixar clara a obrigatoriedade do cumprimento da pena após condenação em segunda instância. "Processo sem fim é Justiça nenhuma", disse.


19 de dezembro de 2018, 19h54

Toffoli derruba decisão que permite soltar Lula e outros condenados em segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (SRF), Dias Toffoli, acatou o recurso da PGR e derrubou a decisão de Marcelo Aurélio Mello


19 de dezembro de 2018, 18h15

ABJD: Decisão de Mello recoloca STF como guardião da Constituição

“A decisão vai ao encontro da campanha pela presunção de inocência que a ABJD deflagrou no início deste ano de 2018”, diz a nota


19 de dezembro de 2018, 18h00

Com possibilidade de soltura, “Lula” se torna o assunto mais comentado do mundo no Twitter

Nome do ex-presidente foi para o primeiro lugar do Trending Topics mundial da rede social após a decisão liminar do ministro do STF, Marco Aurélio, que pode dar a liberdade ao petista


19 de dezembro de 2018, 16h42

Marco Aurélio: “Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida”

Ministro do STF concedeu uma liminar suspendendo a prisão de condenados em segunda instância que ainda tenham recursos por serem julgados e Lula pode ser beneficiado; sobre a possibilidade de sua decisão não ser respeitada pelos juízes, disparou: "Vai ser um teste para nossa democracia"


17 de dezembro de 2018, 22h25

STF julgará em 10 de abril de 2019 prisão de condenados em segunda instância

Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, divulgou a pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2018; decisão terá impacto direto sobre o processo de Lula


28 de setembro de 2018, 15h40

Toffoli nega pedido de Lewandowski e diz que só analisará prisão em 2ª instância em 2019

O ministro Ricardo Lewandowski havia liberado para julgamento recurso de Lula contra sua prisão e sugeriu urgência na análise


19 de julho de 2018, 07h20

Colunistas especulam que Toffoli não deve pautar prisão em segunda instância

A informação foi veiculada por Fausto Macedo, no Estadão. Mônica Bergamo afirma que o fato causou surpresa em dirigentes petistas


27 de junho de 2018, 19h37

Marco Aurélio Mello volta a criticar Cármen Lúcia: “Nunca vi manipulação de pauta como essa”

Ministro do STF reclama pelo fato de a presidente da Corte não ter pautado ações que analisam a validade de prisões depois de condenação já em segunda instância


24 de junho de 2018, 17h20

“Muito poderosa”: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia por não pautar prisão em 2ª instância

“Não pode uma única pessoa ficar pinçando a dedo o que vai colocar ou não na pauta”


17 de maio de 2018, 09h03

Último recurso de Zé Dirceu em segunda instância é julgado hoje

Caso seja negado o recurso, o ex-ministro pode voltar a ser preso


23 de abril de 2018, 19h48

Recurso de Lula no STF será julgado pela Segunda Turma; maioria é contra a prisão

O relator do caso de Lula no STF, ministro Edson Fachin, liberou o julgamento de um recurso do ex-presidente contra a prisão para julgamento da Segunda Turma; quatro dos cinco ministros desta turma votaram a favor do habeas corpus para Lula