#segunda instância

28 de setembro de 2018, 15h40

Toffoli nega pedido de Lewandowski e diz que só analisará prisão em 2ª instância em 2019

O ministro Ricardo Lewandowski havia liberado para julgamento recurso de Lula contra sua prisão e sugeriu urgência na análise


19 de julho de 2018, 07h20

Colunistas especulam que Toffoli não deve pautar prisão em segunda instância

A informação foi veiculada por Fausto Macedo, no Estadão. Mônica Bergamo afirma que o fato causou surpresa em dirigentes petistas


27 de junho de 2018, 19h37

Marco Aurélio Mello volta a criticar Cármen Lúcia: “Nunca vi manipulação de pauta como essa”

Ministro do STF reclama pelo fato de a presidente da Corte não ter pautado ações que analisam a validade de prisões depois de condenação já em segunda instância


24 de junho de 2018, 17h20

“Muito poderosa”: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia por não pautar prisão em 2ª instância

“Não pode uma única pessoa ficar pinçando a dedo o que vai colocar ou não na pauta”


17 de maio de 2018, 09h03

Último recurso de Zé Dirceu em segunda instância é julgado hoje

Caso seja negado o recurso, o ex-ministro pode voltar a ser preso


23 de abril de 2018, 19h48

Recurso de Lula no STF será julgado pela Segunda Turma; maioria é contra a prisão

O relator do caso de Lula no STF, ministro Edson Fachin, liberou o julgamento de um recurso do ex-presidente contra a prisão para julgamento da Segunda Turma; quatro dos cinco ministros desta turma votaram a favor do habeas corpus para Lula


10 de abril de 2018, 21h11

Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância

Apesar de não estar pautada para ser julgada, Marco Aurélio afirmou que deverá pedir à presidente da Corte para que a questão fosse julgada novamente. A pretensão do ministro seria uma forma de pressionar a Corte a analisar o caso, cujo resultado poderia devolver a liberdade a Lula


10 de abril de 2018, 19h05

Entidades de Direito divulgam nota em defesa do julgamento das ADCs 43 e 44 no STF

As Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ACDs) 43 e 44 visam reavaliar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância e, caso julgadas, poderiam tirar Lula da prisão; 10 entidades assinam a nota


03 de abril de 2018, 21h40

É mentira que centenas de condenados serão soltos caso STF conceda habeas corpus a Lula

Aury Lopes Jr., professor de Direito da PUC-RS, explicou de forma muito clara que a informação de que o STF abriria um precedente que poderia libertar centenas de criminosos caso concedesse o habeas corpus a Lula é falaciosa. "Fake news do processo penal ou argumento terrorista falacioso"


01 de abril de 2018, 12h24

Jurista que pediu a renúncia de Dilma faz parecer a favor de Lula

O jurista diz que um tribunal não “se sente apequenado pelo fato de rever sua posição em favor dos direitos fundamentais”


21 de março de 2018, 15h55

Cármen Lúcia recebe membros do “Vem Pra Rua”

O "movimento", que recebeu financiamento da Fundação Lemann para encampar as mobilizações pró-impeachment em 2015 e 2016, se reuniu com a presidenta do STF para solicitar que ela resista à pressão e mantenha sua posição favorável à prisão após a condenação em segunda instância


21 de março de 2018, 15h04

STF julgará habeas corpus de Lula nesta quinta-feira

Depois da pressão, Cármen Lúcia resolveu colocar a questão para julgamento do plenário. Objetivo da defesa de Lula é evitar sua prisão antes que sejam esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça


20 de março de 2018, 21h44

Marco Aurélio deve levar discussão sobre prisão após segunda instância ao plenário do STF

De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, ministro estaria planejando apresentar uma questão de ordem nesta quarta-feira (21) para que a presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, paute a discussão da jurisprudência que pode vir a beneficiar o ex-presidente Lula


19 de março de 2018, 23h06

À Globo, Cármen Lúcia diz que “não há razão” para que STF reavalie prisão após segunda instância

Após a condenação de Lula, a Corte vem sendo pressionada por juristas e entidades para que reavalie a jurisprudência sobre a prisão após segunda instância, levando em consideração a presunção de inocência até o fim do devido trânsito em julgado. "Matéria está decidida", disse a ministra


13 de março de 2018, 18h05

OAB pedirá que o STF dê preferência ao julgamento sobre prisão antecipada

Objetivo das Ações Diretas de Constitucionalidade, que serão discutidas em audiência pública com o ministro Celso de Mello, é reverter a decisão da Corte sobre execução provisória da pena após condenação em segunda instância