#sentença

28 de fevereiro de 2019, 18h31

Defesa de Lula protocola no STF perícia que comprova que juíza usou texto de Moro em sentença

Laudo técnico aponta que Gabriela Hardt utilizou a sentença do caso do triplex para condenar o ex-presidente no processo do sítio de Atibaia


26 de fevereiro de 2019, 06h20

Perícia comprova que Gabriela Hardt usou “mesmo arquivo” de Moro para escrever sentença de Lula

Em um dos "lapsos" de Hardt, peritos dizem que a juíza copiou trecho do caso do Guarujá na penúltima página de sua sentença, reproduzindo referência a um “apartamento”


07 de fevereiro de 2019, 16h48

Haddad confirma presença em ato pró-Lula nesta quinta-feira

PT convocou uma série de mobilizações pelo Brasil em defesa do ex-presidente Lula, que acaba de sofrer mais uma condenação pela Lava Jato; principais atos ocorrem em São Paulo e Curitiba


06 de fevereiro de 2019, 20h42

Jurista diz que nova sentença contra Lula não tem nenhuma justificativa fática ou jurídica

Para Marco Aurélio de Carvalho, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, a sentença que condenou Lula pelo caso do sítio de Atibaia "ignorou circunstâncias básicas que seguramente poderiam levar à absolvição"


06 de fevereiro de 2019, 19h25

“Uma juíza que escreve isso não tem credibilidade”, diz Gleisi sobre nova condenação de Lula

Presidenta do PT, ao falar sobre a nova condenação de Lula, criticou trecho da sentença em que a juíza Gabriela Hardt cita Léo Pinheiro e José Adelmário Pinheiro como se fossem duas pessoas diferentes; Paulo Pimenta classificou decisão como "ilegal"


06 de fevereiro de 2019, 18h38

Léo Pinheiro se transforma em duas pessoas na nova sentença contra Lula

Juíza que substitui Sérgio Moro e que condenou Lula no caso do sítio de Atibaia citou, em sua sentença, "o depoimentos de Léo Pinheiro e José Aldemário", sendo que os dois nomes se referem a mesma pessoa


04 de maio de 2018, 21h37

TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula

Os advogados de Lula apontaram, no pedido, violações cometidas pelo juiz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença


28 de fevereiro de 2018, 21h34

Por duplo homicídio, ex-deputado é condenado a 9 anos; Lula, por um apê que nunca usou, a 12

Fica clara a perseguição a Lula quando sua pena é comparada a de crimes praticados por outros políticos; hoje, por exemplo, o ex-deputado Carli Filho foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por duplo homicídio. Ele ainda poderá recorrer em liberdade


20 de fevereiro de 2018, 19h18

Defesa de Lula apresenta recurso no TRF4

Nos "embargos de declaração", os advogados apontam 38 omissões, 16 contradições e 5 obscuridades com relação ao processo analisado pelo TRF4 e pedem, a partir do recurso, o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula


06 de fevereiro de 2018, 19h10

TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula e defesa será notificada em até 10 dias

A partir da notificação, a defesa do ex-presidente tem o prazo de 48 horas para recorrer com os embargos declaratórios. Se recusados os embargos, pena de Lula pode ser executada, mas defesa do ex-presidente ainda tenta recursos no STF e no STJ Por Redação* O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou, no final […]


30 de janeiro de 2018, 19h51

O Juiz e a construção dos fatos

Em artigo, juiz federal destrincha os detalhes da denúncia e da sentença contra Lula e desafia o leitor a, a partir da análise, tirar suas próprias conclusões. Confira Por Silvio Luís Ferreira da Rocha*, no Justificando Em distintos artigos, procurei destacar a importância do papel do magistrado na efetivação e respeito dos direitos fundamentais, mesmo […]


25 de janeiro de 2018, 11h09

Rudá Ricci: “Uma sentença contra uma geração”

Deixamos de ser protagonistas. De vez. E é este gosto amargo que fica na boca. Não se trata de Lula. Trata-se de confiarmos na possibilidade de o futuro ser construído por nós.


22 de janeiro de 2018, 11h45

Flávio Dino afirma ter “absoluta convicção jurídica” de que a sentença do triplex é “frágil”

Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), governador do Maranhão disse não conhecer “especialistas em Direito Penal que defendam aquela sentença absurdamente precária”.


19 de janeiro de 2018, 18h21

Um desafio aos juristas que defendem a sentença de Moro, por Pedro Serrano

“Não somos “petralhas”, nem aduladores de corruptos”. Somos constitucionalistas, criminalistas, advogados, Professores de Direito e outros juristas, querendo alertar o país para o imensa agressão que esta decisão significa, ao próprio pais, à Constituição, às leis e mesmo à convivência civilizada entre Estado e cidadania” Por Pedro Estevam Serrano* A sentença e o processo contra […]


18 de janeiro de 2018, 21h21

“A sentença não tem validade lógica nem jurídica”, diz autor do livro “Falácias de Moro”

O filósofo Euclides Mance fez uma análise profunda das principais inconsistências lógicas, semânticas e formais presentes na condenação do ex-presidente Lula.