#sentença

04 de maio de 2018, 21h37

TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula

Os advogados de Lula apontaram, no pedido, violações cometidas pelo juiz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença


28 de fevereiro de 2018, 21h34

Por duplo homicídio, ex-deputado é condenado a 9 anos; Lula, por um apê que nunca usou, a 12

Fica clara a perseguição a Lula quando sua pena é comparada a de crimes praticados por outros políticos; hoje, por exemplo, o ex-deputado Carli Filho foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por duplo homicídio. Ele ainda poderá recorrer em liberdade


20 de fevereiro de 2018, 19h18

Defesa de Lula apresenta recurso no TRF4

Nos "embargos de declaração", os advogados apontam 38 omissões, 16 contradições e 5 obscuridades com relação ao processo analisado pelo TRF4 e pedem, a partir do recurso, o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula


06 de fevereiro de 2018, 19h10

TRF4 publica acórdão do julgamento de Lula e defesa será notificada em até 10 dias

A partir da notificação, a defesa do ex-presidente tem o prazo de 48 horas para recorrer com os embargos declaratórios. Se recusados os embargos, pena de Lula pode ser executada, mas defesa do ex-presidente ainda tenta recursos no STF e no STJ Por Redação* O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou, no final […]


30 de janeiro de 2018, 19h51

O Juiz e a construção dos fatos

Em artigo, juiz federal destrincha os detalhes da denúncia e da sentença contra Lula e desafia o leitor a, a partir da análise, tirar suas próprias conclusões. Confira Por Silvio Luís Ferreira da Rocha*, no Justificando Em distintos artigos, procurei destacar a importância do papel do magistrado na efetivação e respeito dos direitos fundamentais, mesmo […]


25 de janeiro de 2018, 11h09

Rudá Ricci: “Uma sentença contra uma geração”

Deixamos de ser protagonistas. De vez. E é este gosto amargo que fica na boca. Não se trata de Lula. Trata-se de confiarmos na possibilidade de o futuro ser construído por nós.


22 de janeiro de 2018, 11h45

Flávio Dino afirma ter “absoluta convicção jurídica” de que a sentença do triplex é “frágil”

Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), governador do Maranhão disse não conhecer “especialistas em Direito Penal que defendam aquela sentença absurdamente precária”.


19 de janeiro de 2018, 18h21

Um desafio aos juristas que defendem a sentença de Moro, por Pedro Serrano

“Não somos “petralhas”, nem aduladores de corruptos”. Somos constitucionalistas, criminalistas, advogados, Professores de Direito e outros juristas, querendo alertar o país para o imensa agressão que esta decisão significa, ao próprio pais, à Constituição, às leis e mesmo à convivência civilizada entre Estado e cidadania” Por Pedro Estevam Serrano* A sentença e o processo contra […]


18 de janeiro de 2018, 21h21

“A sentença não tem validade lógica nem jurídica”, diz autor do livro “Falácias de Moro”

O filósofo Euclides Mance fez uma análise profunda das principais inconsistências lógicas, semânticas e formais presentes na condenação do ex-presidente Lula.


17 de janeiro de 2018, 22h26

A sentença por corrupção contra Lula ou a luta do Judiciário brasileiro contra a esquerda na política

A confirmação da sentença não prejudicaria apenas a credibilidade e eficácia do combate à corrupção, mas ao mesmo tempo revelaria a inexistência do Estado de Direito no Brasil.


15 de janeiro de 2018, 07h55

Professores da UnB afirmam que Moro é partidário e darão aula de sentença

“Este processo tem natureza eminentemente político-partidária”, diz Marcelo Neves. “Vamos esclarecer o público de Brasília sobre os absurdos que estão sendo cometidos contra a maior liderança política do País, sem qualquer fundamento jurídico”.


12 de janeiro de 2018, 08h45

Reinaldo Azevedo, quem diria, afirma que “sentença de Moro é destrambelhada”

Até o colunista de direita, crítico ferrenho de Lula e do PT, reconhece a fragilidade da condenação do ex-presidente; em sua coluna nesta sexta (12), ele classifica a sentença como “sem provas”.


08 de janeiro de 2018, 21h05

Site de Lula disponibiliza íntegra da sentença de Moro para leitura; acesse aqui

Íntegra da sentença, das alegações e dos embargos foram disponibilizadas para que o próprio leitor tire suas conclusões diante da falta de provas; julgamento que pode sacramentar sua condenação ocorre no próximo dia 24 em Porto Alegre Por Redação O site do ex-presidente Lula disponibilizou, nesta segunda-feira (8), a íntegra da sentença sobre o “triplex […]


14 de dezembro de 2017, 20h50

TJ confirma sentença e Gentili deve ter que pagar R$50 mil a Maria do Rosário por danos morais

O apresentador de TV havia, em maio, gravado um vídeo em que aparece rasgando e esfregando nas partes íntimas a notificação extra-judicial da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que, após o gesto, o processou Por Redação* A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) confirmou nesta quinta-feira (14), por […]


22 de outubro de 2017, 16h08

Juiz de Goiás cita Bolsonaro para negar direito a réu

Thiago Brandão Boghi, que é fã de Sérgio Moro e já enquadrou o MST como “organização criminosa”, se supera e agora cita “o presidenciável Bolsonaro” como referência para negar, em sentença, um direito a um réu condenado por roubo Por Redação O pensamento de ultradireita destilado pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se tornou referência, […]