#STF

17 de julho de 2018, 08h41

Especialista em direito eleitoral da OAB diz que há caminhos para Lula ser candidato

Salata avalia que mesmo preso Lula pode pedir o registro e organizar a campanha. “Ele tem a seu favor a cláusula pétrea da presunção de inocência, ainda a ser avaliada no STF”, explicou.


14 de julho de 2018, 17h35

Cristiane Brasil chama Fachin de ‘vagabundo’ em mensagem de WhatsApp

O celular de Cristiane foi apreendido por ordem de Fachin em 12 de junho


12 de julho de 2018, 08h56

Fabio Konder Comparato está convencido que Moro é um agente dos EUA

“O Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano”, opina o jurista.


12 de julho de 2018, 08h14

Cármen Lúcia determina que Estado volte a pagar pensão para filhas de servidores

A lei de 1958 só autorizava a revisão da pensão nas hipóteses em que a filha solteira maior de 21 anos se casasse ou tomasse posse em cargo público permanente


10 de julho de 2018, 13h54

Jair Pedro Ferreira, presidente da Fenae: “Fiel à lei, fiel ao país”

Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski citou uma tendência de desestatizações que podem causar prejuízos irreparáveis ao país. E é justamente o que trabalhadores e entidades representativas, a exemplo da Fenae, têm denunciado


10 de julho de 2018, 11h07

Moro escorregou em casca de banana atirada por petistas, dizem ministros do STJ e do STF

Os ministros consideraram que o PT conseguiu fazer Moro errar. Para eles, o juiz pisou em falso ao ordenar que a PF não cumprisse a ordem de soltura


10 de julho de 2018, 07h23

PT fará grande ato por Lula Livre no dia 18 em Curitiba

Neste dia, Lula completará 100 dias de prisão


10 de julho de 2018, 07h02

Professor da USP espalha fake news de beijo de Favreto em Lula

A foto existe, mas quem beija o rosto do ex-presidente não é Favreto e sim José Eduardo Dias Toffoli, irmão do ministro do Supremo.


09 de julho de 2018, 14h55

Mais de 20 deputados portugueses pedem que o STF liberte Lula

Em uma carta endereçada ao STF, parlamentares de Portugal denunciaram o cerceamento jurídico que Lula vem sofrendo e pediram para que a Corte liberte o ex-presidente como forma de restabelecer o Estado de Direito no Brasil. "Lula é hoje reconhecido mundialmente como um preso político"


07 de julho de 2018, 11h18

Gilmar Mendes: “Em um momento houve canonização da Lava Jato”

“Qualquer decisão contra a ação do Moro era considerada antirrepublicana, antipatriótica ou ‘antiqualquercoisa’, o que é uma bobagem”, criticou o ministro do STF


07 de julho de 2018, 09h37

Candidatura de Dilma corre risco de ser barrada judicialmente, dizem especialistas

O problema estaria no fatiamento do processo de impeachment, o que poderá fazer com que a candidatura chegue ao Supremo Tribunal Federal para análise


06 de julho de 2018, 09h40

Toffoli suspende lei municipal que proíbe ensino de ideologia de gênero e orientação sexual

O ministro afirmou que temas sobre educação são cabidos à União a edição de normas gerais que estruturarão o sistema nacional de educação


05 de julho de 2018, 20h40

PSC ingressa no Supremo contra lei que assegura participação feminina nas eleições

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, já havia enviado ao STF um parecer no qual defende a lei que obriga os partidos a reservar, pelo menos, 30% das candidaturas às mulheres


04 de julho de 2018, 10h06

Funcionária diz que diretores de OSs da Saúde de São Paulo ganham mais que governador

Governo estadual repassou R$ 28 bilhões às OSs nos últimos cinco anos. Tucanos tentam esvaziar CPI, diz deputado Carlos Neder (PT)


03 de julho de 2018, 17h49

Após ataque de Dallagnol a Toffoli, entidades pregam independência judicial

AJUFE, AMB e ANAMATRA emitiram nota pública em conjunto, na qual destacam que “críticas não podem ser feitas em caráter pessoal a membros do Judiciário em decorrência de decisões”