#STF

13 de dezembro de 2018, 09h19

Operação Registro Espúrio apura desvio de R$ 13 mi no Ministério do Trabalho

Um dos alvos da operação é a advogada Julianna Machado Arantes Moretto, sobrinha do deputado Jovair Arantes e irmã do ex-secretário da pasta Leonardo Arantes


10 de dezembro de 2018, 23h02

Relator da ONU enviou carta ao governo brasileiro reclamando de censura a Lula

Carta que criticava a decisão do STF de proibir o ex-presidente de conceder entrevistas à imprensa foi enviada pelo comitê da liberdade de expressão ao Brasil em outubro, mas conteúdo só veio à tona hoje


09 de dezembro de 2018, 09h11

STF só vai pautar julgamento de liberdade de Lula em 2019

Ex-presidente passará Natal e Ano-Novo em Curitiba, onde estão sendo organizadas manifestações de militantes


08 de dezembro de 2018, 10h28

Caminhoneiros começam a articular nova paralisação após decisão de Luiz Fux sobre frete

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu aplicação de multas contra empresas que não cumprirem o tabelamento de preços


07 de dezembro de 2018, 16h57

Irritado, Onyx Lorenzoni diz sobre as denúncias de caixa dois que já se resolveu com Deus

Lorenzoni se irritou muito com um repórter depois de ser questionado a respeito de operações suspeitas de R$ 1,2 milhão apontadas pelo Coaf, envolvendo o motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro


04 de dezembro de 2018, 19h25

“Em qualquer tribunal do mundo, a suspeição de Moro seria declarada por unanimidade”, diz Fernando Hideo

Para advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal, o ministro Edson Fachin precisa explicar “por que ora ele mantém o julgamento na turma e ora ele afeta o julgamento ao plenário”


04 de dezembro de 2018, 17h51

Gilmar Mendes pede vista e julgamento do habeas corpus de Lula é suspenso

O placar estava 2 a 0 contra a libertação do ex-presidente, com os votos do relator, Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia


04 de dezembro de 2018, 17h27

Relator do processo, Edson Fachin vota contra habeas corpus de Lula

“Os argumentos sobre a suposta parcialidade já foram examinados em três ações julgadas. Não há fatos novos”, justificou o ministro; Cármen Lúcia é a próxima a votar


04 de dezembro de 2018, 17h17

Apoiadores de Lula fazem ato para acompanhar julgamento no STF

Enquanto o STF julga um pedido de liberdade da defesa de Lula, dezenas aguardam a decisão na vigília em frente a superintendência da Polícia Federal em Curitiba que já dura 242 dias


04 de dezembro de 2018, 16h13

Advogado bolsonarista provoca Lewandowski em voo e é detido pela PF

Cristiano Caiado de Acioli, defensor ferrenho de Jair Bolsonaro e filho de procuradora da República, gravou com o celular o momento em que diz ao ministro que o STF é "uma vergonha" durante um voo de São Paulo para Brasília


04 de dezembro de 2018, 15h44

Por 3 votos a 2, ministros da 2ª turma do STF decidem colocar em votação habeas corpus de Lula

No pedido de liberdade, advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo de Jair Bolsonaro demonstra parcialidade e prova que ele agiu “politicamente”.


04 de dezembro de 2018, 15h27

Julgamento de habeas corpus de Lula começa com pedido de adiamento

A defesa do ex-presidente quer julgar dois HCs em conjunto; ministro Edson Fachin se disse surpreendido, defende o prosseguimento do julgamento e Ricardo Lewandowski afirma que praxe seria adiar


04 de dezembro de 2018, 12h09

Ministro Barroso diz que Escola sem Partido é “assombração errada”

A tendência do STF é derrubar as leis que tentam implantar a Escola Sem Partido em cidades e estados do país


04 de dezembro de 2018, 07h20

STF analisa liberdade de Lula em julgamento sobre parcialidade de Sérgio Moro

A defesa alega justamente que, ao aceitar o cargo para integrar a equipe do capitão da reserva, Moro teria mostrado que atuou de forma parcial, impedindo Lula - o favorito nas pesquisas - de disputar as eleições presidenciais.


03 de dezembro de 2018, 22h54

Para Raquel Dodge, há elementos de que Temer praticou corrupção passiva

Procuradora-geral da República envia documento ao Supremo Tribunal Federal, no qual também pede para inquérito sobre Eliseu Padilha e Moreira Franco ser enviado à Justiça Federal