#STF

15 de fevereiro de 2019, 19h49

Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Lula


14 de fevereiro de 2019, 23h15

A tardia suprema judicialização da homofobia

Marcelo Hailer faz um recorte histórico sobre a criminalização da homofobia: “Quem ocupa e tem imposto a narrativa sobre as LGBT tem sido a extrema direita sobre uma questão que ninguém deveria ter dúvidas: que atos de ódio contra as LGBT são deploráveis”


14 de fevereiro de 2019, 20h02

Rosa Weber pede explicações a ministro da Educação que chamou brasileiros de ladrões

Em entrevista à Veja, Ricardo Vélez Rodríguez declarou que “o brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba assento salva-vidas do avião”


14 de fevereiro de 2019, 19h30

Celso de Mello critica “inércia” do Congresso sobre homofobia

Como o voto de Celso de Mello tem 72 páginas, não houve tempo para terminar a leitura. A retomada do julgamento será na próxima quarta (20), com a continuação do voto do ministro


14 de fevereiro de 2019, 16h59

AO VIVO: Julgamento do STF sobre criminalização da homofobia

Ministros do Supremo julgam nesta quinta-feira (14) ações que pedem a criminalização da homofobia; assista


14 de fevereiro de 2019, 16h07

Criminalização da homofobia: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, diz Celso de Mello

O decano do STF, ministro Celso de Mello, começou a proferir seu voto no julgamento das ações que pedem a criminalização da homofobia e, além de sinalizar voto em acordo aos movimentos LGBT e citar Simone de Beauvoir, criticou a tese da ministra Damares de que "meninas vestem rosa e meninos vestem azul"


14 de fevereiro de 2019, 13h44

Cantor Criolo lança clipe em homenagem à população LGBTQIA+

O mais novo single do cantor Criolo, “Etérea” é uma homenagem à população LGBTQIA+ brasileira. Tendo como protagonistas performers ligados a causas sociais e coletivos dentro do cenário cultural da diversidade sexual em São Paulo. Veja aqui


14 de fevereiro de 2019, 10h53

#ÉcrimeSim: o STF e a polêmica sobre a criminalização da discriminação contra LGBTIs

Julian Rodrigues: “Se não conseguirmos inscrever a penalização dos atos e falas anti-LGBTI no marco legal brasileiro dessa vez, provavelmente muitos e muitos anos se passarão até que consigamos retomar essa pauta com alguma chance de sucesso”


13 de fevereiro de 2019, 18h39

Julgamento no STF que pode criminalizar homofobia é suspenso

Os debates no plenário foram interrompidos após a leitura dos relatórios e a sustentação de advogados e entidades favoráveis e contrários às ações; ministros votam nesta quinta (14)


13 de fevereiro de 2019, 16h52

STF decide enviar inquérito contra Serra para Justiça Federal em SP

Senador tucano é investigado pelo suposto recebimento de propina nas obras do Rodoanel, à época em que era governador de São Paulo


13 de fevereiro de 2019, 11h16

Projeto que criminaliza homofobia “fere liberdades de expressão e religiosa”, diz Joice Hasselmann

O Brasil registrou 445 casos de assassinatos de homossexuais em 2017, segundo o levantamento do Grupo Gay da Bahia


13 de fevereiro de 2019, 08h18

Ignorado pelo Congresso, STF pode fazer história ao combater homofobia e transfobia no Brasil

O direito penal existe para defender a sociedade e também minorias e grupos sociais vulneráveis e é sobre isso que o STF irá se debruçar


13 de fevereiro de 2019, 06h27

Bolsonaristas articulam “golpe do pijama” para antecipar aposentadoria no STF

Manobra pode reduzir de 75 para 70 anos a idade de aposentadoria e tiraria da Corte Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que seriam substituídos ainda durante o governo Bolsonaro


12 de fevereiro de 2019, 19h47

STF desarquiva inquérito contra Beto Mansur por suposto caixa 2 e envia à Justiça Eleitoral

Conforme delações de executivos da Odebrecht, ex-prefeito de Santos teria recebido R$ 550 mil, dos quais R$ 300 mil do departamento que pagava propina e R$ 250 mil de doação oficial da empresa Agro Energia Santa Luzia


12 de fevereiro de 2019, 18h06

Entidades LGBTs promovem ato e pedem ao STF para criminalizar homofobia e transfobia

Manifestação será nesta quarta-feira (13), em Brasília, e tem por objetivo fazer pressão para que a Corte atenda às reivindicações do grupo