#STJ

17 de maio de 2019, 13h19

Zé Dirceu envia áudio antes de voltar à cadeia: “o vulcão já está em erupção”. Ouça

“Mas eu me preparei pra isso, vou retomar o segundo volume lá, vou ler mais, manter a saúde, manter o contato, viu?”, disse


15 de maio de 2019, 14h55

Livre, Michel Temer diz que aguardou com “serenidade” a decisão do STJ

Por unanimidade, quatro ministros da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinaram a soltura de Temer, que estava preso preventivamente em São Paulo desde a quinta-feira (9)


14 de maio de 2019, 16h38

Em votação unânime, STJ decide libertar Temer e Coronel Lima

Com a decisão, Temer e Lima ficarão em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida


14 de maio de 2019, 16h00

Temer e Coronel Lima conseguem votos suficientes no STJ para deixarem a prisão

Decisão é provisória e ambos são réus em ação penal que apura desvios na construção da usina de Angra 3


11 de maio de 2019, 09h53

Sem abrir mão da absolvição, defesa de Lula pede regime aberto

Advogados entraram com embargos de declaração no STJ em que pleiteiam o direito de regime aberto que Lula já tem direito e pedem ainda a nulidade do processo; "não se busca somente a remodelação da pena ou a modificação do regime inicial de cumprimento, mas a absolvição plena"


08 de maio de 2019, 22h30

STJ publica decisão que reduziu pena de Lula e abre prazo de dois dias para defesa apresentar recurso

Por meio dos embargos de declaração, advogados do ex-presidente têm a possibilidade de solicitar outra redução de pena ou até mesmo absolvição


02 de maio de 2019, 18h53

Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais um mês

Preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, ele é acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras de um centro espírita, em Abadiânia (GO)


26 de abril de 2019, 06h00

A moeda mais valiosa do mercado

Rodrigo Perez Oliveira: “Mesmo preso e silenciado há mais de um ano, Lula continua pautando a política brasileira”


23 de abril de 2019, 19h25

Lula não comemora decisão do STJ: “Reduziram uma pena que não tinha que existir”

Ex-presidente acompanhou o julgamento do STJ que reduziu sua pena e mandou recado através de um de seus advogados, o deputado estadual Emidio de Souza: "Eu vou ser libertado politicamente pela luta do povo brasileiro"


23 de abril de 2019, 19h24

Defesa de Lula anuncia que vai recorrer da decisão do STJ

“Lamentamos que a Defesa não tenha sido autorizada a participar do julgamento por meio de sustentação oral”, diz nota assinada por Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente


23 de abril de 2019, 18h29

Redução de pena no STJ não garante Lula Livre

A redução da pena determinada pelo STJ está sendo encarada por especialistas como uma manobra para manter o ex-presidente no cárcere, já que o calendário da progressão para o regime semiaberto está alinhado ao julgamento do caso do "sítio de Atibaia"


23 de abril de 2019, 17h22

Por unanimidade, STJ determina redução da pena de Lula

Ministros reduziram a pena de Lula pelo caso do "triplex do Guarujá" de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos e 10 meses; com a nova pena, Lula poderá pedir progressão para regime semiaberto ou domiciliar em setembro


23 de abril de 2019, 16h24

Caso voto do relator seja mantido, Lula pode ir para o semiaberto em outubro, diz especialista

“Foi importante a diminuição da pena, não há a menor dúvida, mas é claro que a gente está aguardando a absolvição”, declarou o advogado Marco Aurélio de Carvalho, especialista em Direito Público


23 de abril de 2019, 15h55

Julgamento de Lula no STJ: Mussi segue relator e determina redução da pena

Caso o restante dos ministros da Quinta Turma siga o relator e estabeleça a redução da pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias, Lula poderá em breve ir à prisão domiciliar


23 de abril de 2019, 15h00

Por voto de Fischer Lula pode ir à prisão domiciliar se pagar multa de R$ 2,4 milhões

Ministro, relator do processo no STJ, propôs ainda a redução da pena do ex-presidente Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias