#STJ

23 de abril de 2019, 14h20

Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso de Lula no STJ

No recurso, os advogados de Lula apontam uma série de ilegalidades no processo e pedem, entre outras coisas, a anulação ou reforma da condenação reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com o reconhecimento das nulidades processuais, ou a absolvição de Lula por injusta condenação


23 de abril de 2019, 14h08

Presidente do STJ nega falha em julgamento de Lula: “É um cidadão como qualquer outro”

É a primeira vez que um tribunal superior deve analisar o processo do caso "Triplex", que condenou Lula, de forma colegiada


23 de abril de 2019, 10h59

Julgamento no STJ: Lula pode ir para a prisão domiciliar hoje? Há possibilidades

Ministros do STJ em geral têm considerado que a pena de Lula - fixada pelo TRF4 em 12 anos de prisão - foi exagerada. Caso isso se confirme em plenário e a condenação seja reduzida, as chances de ser concedida prisão domiciliar aumentam


23 de abril de 2019, 10h19

Defesa de Lula pede adiamento de recurso no STJ: “não fomos intimados”

“Houve um comunicado à imprensa no final do dia (de ontem). Isso não me parece adequado diante da garantia constitucional da ampla defesa e das nossas prerrogativas profissionais”, diz Cristiano Zanin


22 de abril de 2019, 20h58

Caso do triplex: STJ vai julgar recurso de Lula nesta terça-feira

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que um recurso que pede a liberdadlge do ex-presidente foi colocado na pauta para jugamento da 5ª Turma da Corte nesta terça-feira (23)


22 de abril de 2019, 17h59

Gilmar Mendes: Lula não deveria ter sido preso após condenação em 2ª instância

Durante evento em Portugal, o ministro do STF disse que a prisão do petista só deveria ter ocorrido após o esgotamento de todos os recursos na Justiça, o que ainda não ocorreu; "A questão será examinada pelo STJ e, depois, pelo STF, quando for pertinente"


09 de abril de 2019, 21h52

STJ pode julgar recurso de Lula no caso triplex nesta quinta

Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STJ um parecer contra a solicitação da defesa do ex-presidente de enviar o processo para a Justiça Eleitoral


25 de março de 2019, 14h48

Defesa de Lula entra com novo pedido no STJ para anular o caso triplex

Advogados de Lula devem usar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre caixa dois para pedir que o caso do tríplex seja anulado


21 de março de 2019, 22h47

Ministro do STJ determina internação de João de Deus em hospital de Goiânia

Nefi Cordeiro acatou solicitação dos advogados de defesa do médium, que está preso em Aparecida de Goiânia por abusos sexuais


14 de fevereiro de 2019, 12h27

Jornalista é condenado a indenizar Gilmar Mendes em R$ 60 mil; relator assinou petição pró ministro do STF

Rubens Valente, autor da obra Operação Banqueiro, e a Editora Geração já haviam sido absolvidos em primeira instância


31 de janeiro de 2019, 21h10

Apenas 6 dias após prisão, STJ manda soltar tucano Beto Richa

Essa já é a segunda vez que o ex-governador do Paraná, investigado por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro, consegue a liberdade; presidente do STJ concedeu habeas corpus por não enxergar motivos para manter o tucano preso


31 de janeiro de 2019, 16h14

Intolerante com Lula, ministro do STJ inocenta fazendeiro acusado de estupro de menores

Processo do fazendeiro Geraldo Brambilla, acusado de estuprar uma menina de 13 e outra de 14 anos, chegou até as mãos de Félix Fisher, do STJ, que inocentou o acusado e extinguiu sua pena


23 de dezembro de 2018, 09h49

Sérgio Cabral negocia delação premiada que envolve Judiciário, Copa e Olimpíadas

Sua delação deve inclui o Judiciário — tanto o Tribunal de Justiça do Rio quanto o STJ — ex-chefes do MP fluminense


14 de dezembro de 2018, 16h13

STJ analisará pedido de liberdade do prefeito de Niterói

Pedido de habeas corpus de Rodrigo Neves (PDT), preso sob a acusação de desvio de verbas, será analisado por ministro que é contra prisão antes da condenação


26 de novembro de 2018, 12h24

STJ julga nesta terça-feira processo da princesa Isabel contra a União para reaver o Palácio Guanabara

A disputa começou quando Princesa Isabel e o marido, o Conde D'Eu, se recusaram a deixar a propriedade após a proclamação da República, em 1889, e foram despejados à força pelo Exército, em 1894. No ano seguinte, a princesa entrou na Justiça para reaver o patrimônio.