#STJ

05 de março de 2018, 18h03

STJ abre exceção na Lava Jato e transmite pela internet julgamento de habeas corpus de Lula

Transmissão será via o site da Corte e com link para o canal no Youtube; quinta turma é formada por Reynaldo Soares da Fonseca, Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik


28 de fevereiro de 2018, 18h41

STJ adia julgamento de habeas corpus de Lula para 6 de março

Pedido feito pela defesa do ex-presidente, para evitar sua prisão após o esgotamento dos recursos em segunda instância, seria feito nesta quinta-feira


23 de fevereiro de 2018, 17h21

Por falta de provas, STJ arquiva investigação contra Fernando Pimentel por caixa dois

Para o advogado do governador de Minas Gerais, Eugênio Pacelli, o arquivamento pelo STJ resulta da “fragilidade” e do “excesso de denúncias improcedentes”


31 de janeiro de 2018, 16h15

Em caso semelhante ao de Lula, STJ manda prender agente da PF

Advogados argumentam que seria necessário esgotar todas as possibilidades de recurso. O ministro do STJ, Humberto Martins, entendeu que cabe o cumprimento antecipado da condenação


30 de janeiro de 2018, 20h29

STJ nega apreciação de habeas corpus preventivo a Lula

O ministro Humberto Martins, que substitui o ministro Felix Fischer durante suas férias, precisou de apenas algumas horas para negar a apreciação do pedido de habeas corpus preventivo solicitado no mesmo dia pela defesa de Lula. Ex-presidente tem apenas 12 dias para apresentar embargos no TRF4, mas cabem ainda recursos tanto no STJ quanto no […]


30 de janeiro de 2018, 15h29

Defesa de Lula aciona STJ contra prisão

Os advogados do ex-presidente, que entraram com pedido de habeas corpus, listaram dezenas de motivos pelos quais a decisão do TRF4 de determinar a antecipação do cumprimento da pena é inconstitucional e ilegal. Confira Por Redação Os advogados do ex-presidente Lula entraram, na tarde desta terça-feira (30), com um pedido de habeas corpus no Superior […]


30 de janeiro de 2018, 11h42

“Não acredito que STF e STJ compactuarão com violência judiciária”, diz Flávio Dino

“Se entrarmos no vale-tudo, as consequências são profundas, porque o vale-tudo pode se voltar amanhã contra os que hoje estão com a guilhotina na mão”, diz governador do Maranhão a Juca Kfouri, no “Entre Vistas” desta terça, na TVT.


26 de janeiro de 2018, 16h59

STJ nega habeas corpus pedido por advogado em favor de Lula

Ministro Humberto Martins negou liminar no pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado pernambucano John Lennon Silvestre de Melo em favor do ex-presidente; advogado solicitava que Lula não fosse preso até que sejam esgotadas todas as possibilidades de recursos judiciais.


02 de janeiro de 2018, 07h00

Superior Tribunal de Justiça já discute a condenação de Lula

Segundo a colunista Mônica Bergamo, nos bastidores, ministros do STJ dão como certa a condenação do ex-presidente e acreditam que um veredicto negativo por 3 a 0 “será fatal para o petista”.


15 de dezembro de 2017, 08h06

Inquérito contra Alckmin começa a andar no STJ

Investigação sobre o possível recebimento de R$ 10 milhões em propinas da Odebrecht por parte do governador tucano passou a andar no STJ (Superior Tribunal de Justiça); a ministra responsável abriu o prazo para o Ministério Público Federal voltar a se pronunciar.


04 de dezembro de 2017, 18h18

Para ministro do STJ, heterossexuais se tornaram “minoria” e “não têm mais direito algum”

“Quero meus privilégios, porque os heterossexuais estão virando minoria. Não têm mais direito nenhum”. A frase não é de nenhum bolsominion da internet, mas do corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha Por Redação “Quero meus privilégios porque o heterossexual agora está virando minoria. Não tem mais direito nenhum”. A declaração parece de um […]


19 de outubro de 2017, 16h15

STJ manda soltar Carlos Arthur Nuzman

Ex-presidente do COB estava preso desde o início do mês, acusado pelo MPF-RJ de participar de esquema de compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.


29 de setembro de 2017, 19h00

Ministro do STJ faz enquete sobre intervenção militar no Brasil

O assunto, definitivamente, entrou em pauta ao ponto de até ministro do Superior Tribunal de Justiça fazer enquete perguntando a opinião das pessoas sobre um governo militar no país Por Redação Em meio a cada vez mais rumores de que as Forças Armadas estariam se articulando politicamente, declarações polêmicas e sensacionalismo é o que não […]


20 de setembro de 2017, 21h03

Subprocuradora da República pede suspeição de Moro para julgar Lula

A subprocuradora-geral da República, Aurea Lustosa Pierre, emitiu parecer favorável à defesa de Lula para que o STJ analise a suspeição do juiz de Curitiba para julgar o ex-presidente. Ela cita fotos de Moro aos sorrisos com adversários do petista e questiona sua isenção. Confira a íntegra  Por Redação  A subprocuradora-geral da República, Aurea Lustosa […]


14 de setembro de 2017, 16h21

Breno Altman: “Por que José Dirceu resiste?”

Em artigo épico, Breno Altman evoca a história de Zé Dirceu: “Como já ocorreu em outros momentos de sua geração, Dirceu sabe que seu sacrifício, por mais cruel e doloroso que seja, é uma obrigação ideológica e política para manter elevadas a moral e a esperança das fileiras que dirigiu por décadas”.