#STJ

16 de agosto de 2017, 14h28

Após vitória no STJ, Maria do Rosário volta a ser atacada por adoradores de Bolsonaro

“Bandida”, “vaca” e “Maria de merda” foram só alguns dos xingamentos de haters que a adicionaram em grupos de Whatsapp logo após o deputado ter sido condenado por incitação ao estupro em processo movido pela petista  Por Redação  Adoradores do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) estão enfurecidos com a condenação do parlamentar. Nesta terça-feira (15), ele […]


03 de agosto de 2017, 11h23

Após deixar o cargo, Janot pode ser processado

Procurador-geral da República corre o risco de se transformar em alvo de ações judiciais, a partir de setembro, quando termina sua permanência na PGR. Da Redação* Rodrigo Janot pode ter grandes dores de cabeça a partir do mês de setembro. Ele corre o risco de sofrer ações judiciais, logo que deixar o comando da Procuradoria-Geral […]


29 de junho de 2017, 12h35

Check list: 21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção

O Estado de exceção ocorre quando determinadas leis ou dispositivos legais são suspensos (no sentido de não serem aplicados). Ou seja, alguém com poder põe o direito que acha adequado para aquele — e cada — caso.


21 de junho de 2017, 19h08

STJ acaba com censura e libera o site de humor Falha de São Paulo

O entendimento do STJ foi majoritário: quatro ministros da turma, composta por cinco, votaram a favor dos irmãos Bocchini e acabaram com a censura ao site que já durava sete anos.


08 de junho de 2017, 10h22

Joaquim Barbosa: “A decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação”

Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto, não ignora as pesquisas eleitorais, já conversou com Marina Silva, da Rede, e com o PSB, mas disse não saber "se decidiria dar este passo".


07 de junho de 2017, 17h06

STJ rejeita denúncia contra governador de Minas, Fernando Pimentel

Por unanimidade, a Corte Especial do tribunal, responsável pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado, entendeu que não há provas da participação de Pimentel em irregularidades em uma licitação para compra de câmeras de segurança, no período em que ele foi prefeito de Belo Horizonte, em 2004.


07 de junho de 2017, 12h47

STJ pode derrubar o aumento das tarifas do transporte em São Paulo

Tribunal de Justiça de São Paulo já considerou como abusivos os aumentos nos bilhetes temporais e nas integrações entre trilhos e ônibus da EMTU e da SPTrans. Agora, no STJ, se o agravo for julgado procedente, Doria e Alckmin sofrerão outro revés e terão que recuar Por Luiz Henrique Dias Em um dia movimentado no […]


08 de abril de 2017, 14h19

STJ libera e transporte público deve aumentar em São Paulo

No final de 2016, os reajustes nas tarifas de transporte público foram anunciados em conjunto pelo governo Geraldo Alckmin e pela gestão do prefeito João Doria, ambos do PSDB. Decisão judicial anulou os aumentos, que foram revertidos agora.


29 de março de 2017, 08h29

Jorge Picianni é alvo de condução coercitiva pela PF

Outros 29 mandados de prisão preventiva e busca e apreensão estão sendo cumprido, envolvendo conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Os mandados foram determinados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).


16 de dezembro de 2016, 12h33

Desacato à autoridade deixa de ser crime

Decisão do STJ dificulta prisão indiscriminada. Relator levou em conta regras da Convenção Americana de Direitos Humanos que orienta os países que o adotam – como o Brasil – a descriminalizar o desacato, cuja punição é de seis meses a dois anos de prisão ou multa.


31 de maio de 2016, 18h51

Mariana: Tragédia será investigada pela Justiça Federal

Nefi Cordeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que os crimes relacionados ao rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana não serão mais investigados somente no âmbito estadual Por Redação Após divergências sobre quais varas (estaduais ou federais) deveriam investigar e julgar os crimes ambientais e de homicídio com dolo eventual (quando […]


14 de março de 2016, 22h36

STJ mantém condenação de “Japonês da Federal” por corrupção passiva

Acusado de fazer parte de uma quadrilha que facilitava o contrabando em Foz do Iguaçu, Newton Hidenori Ishii ficou conhecido por escoltar os presos da “Operação Lava Jato”


04 de janeiro de 2016, 18h26

Carta Resposta ao blog Maria Frô do Secretário de comunicação do STJ, Douglas de Felice

Diferentemente dos veículos da mídia monopolizada que se recusam a aceitar a lei do Direito de Resposta, o blog Maria Frô é um defensor desta lei, não se furta, portanto, em conceder espaço para qualquer um que se sinta atingido pelos artigos aqui produzidos. O jornalista desconhece o fato de que sou articulista do blog Maria Frô […]


30 de dezembro de 2015, 13h26

Currículo do Secretário de Comunicação do STJ pode explicar o tweet do STJ sobre José Dirceu

Ontem, independente do partido, qualquer cidadão que tenha lido o tweet da conta oficial do STJ se surpreendeu, se indignou com a parcialidade e o partidarismo anti-petista de seu conteúdo: Seguem os prints do tweet que realizei do celular e do notebook: A reação geral nas redes foi de extrema indignação. No Instagram, Facebook, e […]


30 de dezembro de 2015, 12h38

Em perfil oficial no Twitter, STJ diz que José Dirceu “vai passar o ano novo atrás das grades”

Postagem com linguajar "policial" do Superior Tribunal de Justiça, que vai julgar habeas corpus de ex-ministro, causou revolta entre petistas e diversos internautas