#súmula vinculante 14

26 de abril de 2017, 10h52

Gilmar Mendes suspende depoimento de Aécio a pedido da defesa

A defesa de Aécio alegou violação à Súmula Vinculante 14*, relatando que lhe foi negado acesso a depoimentos já produzidos. Da Redação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu depoimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à PF no inquérito que apura um suposto esquema em Furnas. Em 21 de fevereiro, o procurador-geral […]


21 de agosto de 2016, 13h45

Defesa de Lula entra com nova reclamação contra Moro no STF

Advogados do ex-presidente afirmam que o juiz federal de Curitiba descumpriu Súmula Vinculante do Supremo ao impedir acesso da defesa a investigação contra Lula Por Redação A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com nova Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o juiz federal de Curitiba Sérgio Moro, por ter ocultado […]