#Supremo Tribunal Federal

21 de maio de 2019, 12h50

Governadores assinam carta contra decreto de Bolsonaro que amplia acesso a armas

No começo do mês, Bolsonaro assinou decreto que flexibiliza as regras para registro, posse, porte e comercialização de armas


20 de maio de 2019, 14h36

PL busca garantir acesso de casais homoafetivos a programas de moradia do governo

O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir o reconhecimento dos casais homoafetivos como família, principalmente em programas como o “Minha Casa, Minha Vida”


17 de abril de 2019, 11h15

Senadores adiam protocolo de pedido de impeachment contra Toffoli e Moraes por inquérito das fake news

Parlamentares consideram que os ministros do STF cometeram crime de responsabilidade ao criar inquérito para investigar fake news e ofensas aos membros da corte


05 de abril de 2019, 06h00

Autor de CPI para investigar Judiciário defende abertura de “caixa-preta”

Davi Alcolumbre encaminhou decisão à CCJ para que o colegiado se manifeste sobre continuidade ou arquivamento de "CPI da Lava Toga", para investigar o Judiciário


08 de março de 2019, 06h00

Oposição espera que STF barre medida que esvaziou atribuições da Funai

Segundo nota técnica da Procuradoria-Geral da República a MP 870 é inconstitucional e foco de conflito entre interesses indígenas e política agrícola da União


13 de fevereiro de 2019, 08h18

Ignorado pelo Congresso, STF pode fazer história ao combater homofobia e transfobia no Brasil

O direito penal existe para defender a sociedade e também minorias e grupos sociais vulneráveis e é sobre isso que o STF irá se debruçar


28 de novembro de 2018, 19h38

Moraes empata votação do decreto de indulto e julgamento é suspenso até amanhã

"Todos lutam contra a corrupção, todos defendem o fortalecimento das instituições, o fortalecimento da República", disse Moraes


09 de agosto de 2018, 15h58

Juristas internacionais lançam manifesto e denunciam irregularidades no julgamento de Lula

O grupo, composto por dez advogados, encaminhou carta à presidente e aos ministros do STF, aos líderes de França, Espanha e Portugal e ao presidente do TSE


08 de agosto de 2018, 15h11

Votação confirma Dias Toffoli como o novo presidente do STF

Ministro, que assume a presidência da Corte em setembro, sucederá Cármen Lúcia


11 de junho de 2018, 15h26

Celso de Mello arquiva inquérito de caixa 2 contra Aloysio Nunes

Ação investigava suposta doação eleitoral no valor de R$ 500 mil para a campanha do ministro das Relações Exteriores em 2010


10 de junho de 2018, 12h44

Luiz Fux elogia regra norte-americana que permite ao Supremo escolher processos

Apesar de ter votado a favor da união estável para pessoas do mesmo sexo, o ministro do Supremo Tribunal Federal acha que a ação não deveria ter passado pela Corte


07 de junho de 2018, 13h37

A elite brasileira vê no parlamentarismo a possibilidade de uma democracia sem povo

Em novo texto, Rodrigo Perez Oliveira critica o parlamentarismo: “Seria capaz de reivindicar a formalidade democrática e expulsar a vontade popular do jogo político, pra sempre”


05 de junho de 2018, 15h09

Os chacais do golpe dão as costas a Temer

Temer está só, no vazio das ilusões, no canto da história reservado aos estúpidos, e o povo abandonado à própria sorte


29 de maio de 2018, 13h47

Para Luiz Fux, greve dos caminhoneiros coloca eleições em risco

Paralisação preocupa o presidente do TSE: “Se um movimento semelhante ocorrer em outubro, pode afetar a distribuição de urnas eletrônicas e a locomoção de pessoas até os locais de votação”


12 de maio de 2018, 17h49

Cláudio Lembo diz que Lula deveria ter ido para uma embaixada

“Um líder não se entrega. Ele aceitou uma injustiça que fizeram com ele", disse o ex-governador