TRF suspende transferência do fundo partidário para combate ao coronavírus
9/4/2020 | Decisão acata pedido da Advocacia-Geral da União. Cerca de R$ 3 bilhões ficariam à disposição do governo federal para combate à doença
TRF
Em nota técnica, defesa de Lula lista passo a passo do processo de lawfare que o levou à prisão política
7/4/2019 | É preciso enfatizar nesta data, diante do histórico apresentado, que defender a absolvição e o restabelecimento da liberdade plena para o ex-Presidente Lula significa defender o resgate do Estado de Direito no país, diz a nota
TRF manda Vale pagar indenização às comunidades indígenas
17/11/2018 | A mineradora deverá pagar indenização às comunidades indígenas xikrin e kayapó, por supostos danos ambientais e à saúde no sul do Pará
Fabio Konder Comparato está convencido que Moro é um agente dos EUA
12/7/2018 | “O Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano”, opina o jurista.
Defesa do ex-presidente Lula questiona no STF e STJ morosidade do TRF-4 para analisar recurso
11/6/2018 | Tribunal arrasta pedido dos advogados para que condenação do ex-presidente chegue às instâncias superiores
Defesa de Lula vai pedir anulação de julgamento no TRF
26/1/2018 | As articulações para reverter a condenação sem provas do ex-presidente já começaram; um dos pontos a ser explorado pela equipe do petista será o cerceamento da defesa.
Apesar da condenação, Lula fica livre e pode ser candidato
12/7/2017 | Lula condenado. Entenda a situação passo a passo aqui
Check list: 21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção
29/6/2017 | O Estado de exceção ocorre quando determinadas leis ou dispositivos legais são suspensos (no sentido de não serem aplicados). Ou seja, alguém com poder põe o direito que acha adequado para aquele — e cada — caso.
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