#TRF

17 de novembro de 2018, 12h41

TRF manda Vale pagar indenização às comunidades indígenas

A mineradora deverá pagar indenização às comunidades indígenas xikrin e kayapó, por supostos danos ambientais e à saúde no sul do Pará


12 de julho de 2018, 08h56

Fabio Konder Comparato está convencido que Moro é um agente dos EUA

“O Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano”, opina o jurista.


11 de junho de 2018, 06h47

Defesa do ex-presidente Lula questiona no STF e STJ morosidade do TRF-4 para analisar recurso

Tribunal arrasta pedido dos advogados para que condenação do ex-presidente chegue às instâncias superiores


26 de janeiro de 2018, 11h01

Defesa de Lula vai pedir anulação de julgamento no TRF

As articulações para reverter a condenação sem provas do ex-presidente já começaram; um dos pontos a ser explorado pela equipe do petista será o cerceamento da defesa.


12 de julho de 2017, 14h40

Apesar da condenação, Lula fica livre e pode ser candidato

Lula condenado. Entenda a situação passo a passo aqui


29 de junho de 2017, 12h35

Check list: 21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção

O Estado de exceção ocorre quando determinadas leis ou dispositivos legais são suspensos (no sentido de não serem aplicados). Ou seja, alguém com poder põe o direito que acha adequado para aquele — e cada — caso.


26 de maio de 2017, 12h36

Para procurador, absolvição de mulher de Cunha se deve a “coração generoso” de Moro

O Ministério Público Federal discorda e pretende recorrer da sentença. “É injustificável a absolvição. Ele tinha indicativos e conhecimento cultural suficientes para saber a origem desses recursos”. Da Redação* O procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, que atua na força tarefa da Lava Jato, atribuiu a absolvição da jornalista Cláudia Cruz, mulher do […]