#TST

20 de agosto de 2018, 17h23

Presidente do TST suspende liminar que impedia privatizações na Eletrobras

Na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, a decisão do TRT fluminense, que foi cassada, provocava “insegurança jurídica”


27 de julho de 2018, 16h42

STF suspende condenação trabalhista bilionária da Petrobras

Toffoli suspendeu decisão do TST que obrigava a Petrobras a pagar R$ bilhões em ações trabalhistas: é a maior ação trabalhista da história da estatal


22 de junho de 2018, 11h49

Petroleiros têm vitória histórica por direitos trabalhistas

A estatal terá que devolver aos trabalhadores R$ 15,2 bilhões só para corrigir os salários retroativamente


21 de junho de 2018, 21h55

TST decide contra o governo: reforma trabalhista não é retroativa

Segundo entendimento do tribunal, mudanças só valem a partir da entrada em vigor da nova lei, em 11 de novembro. Executivo e empresários queriam validade inclusive para contratos anteriores


31 de maio de 2018, 10h44

Federação Única dos Petroleiros orienta sindicatos a suspenderem a greve

“O TST joga o jogo do capital. As multas diárias de R$ 500 mil saltaram para R$ 2 milhões, acrescidas da criminalização do movimento”, diz nota da FUP


29 de maio de 2018, 21h27

TST proíbe greve dos petroleiros e promete multa de R$500 mil por dia

Tribunal Superior do Trabalho declarou a greve, marcada para começar nesta quarta-feira (30), como ilegal; objetivo da categoria, com a paralisação, é exigir a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis através da mudança da política de preços da Petrobras. Mesmo com a decisão, petroleiros devem manter a greve


10 de janeiro de 2018, 09h29

Revisão da reforma prevê que trabalhador derrotado só pague custos de processos novos

O chamado "princípio da sucumbência" prevê que o trabalhador arque com os custos do processo em caso de derrota na Justiça do Trabalho


16 de outubro de 2017, 18h55

McDonald’s é condenado por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Acusada de furtar um celular, uma funcionária de uma franquia do McDonald’s no Rio de Janeiro, que na época era menor de idade, foi obrigada pela gerente a se despir na frente de outras funcionárias. Franquia terá que indenizar a jovem em R$30 mil Por Redação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]


30 de janeiro de 2017, 15h58

Quem será Ministro do STF, ou Ministro do STF pra quem?

A possibilidade do nome do Ministro do TST Ives Gandra passar a compor o Supremo Tribunal Federal acendeu uma onda de debates quanto à sua visão retrógrada em face ao ordenamento pátrio. A sua decisão quanto aos 15 minutos de intervalo intrajornada para mulheres, positivada no art. 384 da CLT, foi alvo de imensas críticas, […]


03 de novembro de 2016, 13h13

STF vota terceirização e pode dar “fim ao emprego formal”, alerta sindicato

Se aprovada, terceirização terá repercussão geral e criará precedente para “precarização do emprego por meio da terceirização fraudulenta”.


11 de outubro de 2016, 15h19

Presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, na mira dos magistrados do trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, está na mira dos magistrados do Trabalho. Desde que assumiu a presidência da Corte, no início desse ano, vem colecionando polêmicas e desafetos. Já defendeu publicamente o negociado sobre o legislado e é um defensor da terceirização sem limites Por Gibran […]


14 de abril de 2015, 10h51

Juízes chamam PL de inconstitucional e pedem ‘dignidade do trabalhador’

Presidente do TST diz que, enquanto não for sancionada lei, tribunal continuará aplicando súmula que impede terceirização na atividade-fim. Juízes e procuradores mostram pontos perigosos na matéria.