#união estável

22 de agosto de 2017, 12h18

STF julga primeiro caso de herança para união estável

Em maio, o STF decidiu que o companheiro ou a companheira herdam nas mesmas condições que já valiam para esposos e esposas. Da Redação* De acordo com informações da coluna de Mônica Bérgamo, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça (22), de forma colegiada, o primeiro caso de herança depois que a união estável foi […]


18 de setembro de 2014, 15h52

Piauí tem primeira união homoafetiva oficializada em presídio

"Elas cometeram crimes e perderam o direito de ir e vir, mas todos os outros direitos devem ser garantidos”, afirmou o juiz.