#união estável

22 de agosto de 2017, 12h18

STF julga primeiro caso de herança para união estável

Em maio, o STF decidiu que o companheiro ou a companheira herdam nas mesmas condições que já valiam para esposos e esposas. Da Redação* De acordo com informações da coluna de Mônica Bérgamo, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça (22), de forma colegiada, o primeiro caso de herança depois que a união estável foi […]


18 de setembro de 2014, 15h52

Piauí tem primeira união homoafetiva oficializada em presídio

"Elas cometeram crimes e perderam o direito de ir e vir, mas todos os outros direitos devem ser garantidos”, afirmou o juiz.


24 de maio de 2012, 15h31

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova casamento igualitário, mas tem a bancada medieval da Câmara

Comissão aprova união estável entre homossexuais Agência Estado 24/05/2012 A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) […]


20 de setembro de 2011, 11h16

Deputado João Campos, PSDB, desconhece a Constituição e quer passar por cima do STF

De acordo com a  CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, TÍTULO IV – Da Organização dos Poderes, CAPÍTULO III – DO PODER JUDICIÁRIO, Seção II – DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,  Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente*, a guarda da Constituição. (*mais importante; principal, essencial). Pois não é que tem deputado do PSDB gastando […]