10 de agosto de 2015, 11h00

TV aberta X TV paga – Histórico parte 1

Nessa guerra quem pode levar a pior é o consumidor

Nessa guerra quem pode levar a pior é o consumidor

Atualizada em: 10/08/2015

Como havia escrito em 2010, chegaria o momento em que estas duas plataformas de distribuição de conteúdo entrariam em rota de colisão, pois seus interesses não mais seriam convergentes. Ao que parece este momento chegou. Com o desligamento do sistema analógico de transmissão da TV aberta, previsto para o final de 2018, TV aberta e TV paga irão traçar planos distintos de sobrevivência na corrida pela audiência. Prova disto é a recente empresa criada por RedeTV!, SBT e TV Record para comercializarem seus conteúdos para as operadoras de TV por cabos quando o “musty carry” (obrigação do sinal das emissoras abertas na programação por cabos) não for mais obrigatório. As emissoras acreditam que agora devam cobrar para que as operadoras carreguem seus sinas. Do outro lado as empresas de TV paga afirmam que esta situação irá ser prejudicial ao consumidor, pois o preço da assinatura deverá aumentar. Guerra a vista? Leia o texto e tire suas próprias conclusões.

Muito em breve essas duas indústrias poderão se chocar, e quem vai sair perdendo é o consumidor. Durante um bom tempo a TV aberta veio ganhando o jogo pela luta da audiência. E isto, não pela qualidade da programação, mas por políticas de comunicação que restringiam o mercado de TV paga no Brasil.

Samuel Possebon, em seu livro, TV por Assinatura: 20 anos de evolução, remonta o passado dá indústria de TV paga no Brasil. O início desta atividade no Brasil foi muito similar ao que ocorreu nos EUA. No princípio, as cidades onde a transmissão por ar era precária, uma antena era instalada em local adequado e cabos eram ligados e espalhados pela pequena cidade, diretamente nos aparelhos de televisão. O sistema foi chamado de CATV (Community Antenna Television) e a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, foi a precursora desta modalidade de distribuição de conteúdo. Na década de 70 havia dezenas de prestadoras de CATV. Cidades maiores como São José dos Campos, Santos, São Bernardo do Campo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Campinas, contavam com o serviço. Em 1971, o grupo Globo de Comunicações criou a TVC – Televisão por Cabos Ltda – com objetivo de estudar o mercado de cabo difusão. Iniciava na Barra da Tijuca, no condomínio Barramares, uma experiência na transmissão de conteúdo da TV aberta em horários alternativos. Em 1978, em uma reportagem da revista Veja, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (o Boni), declarou que “as pesquisas demonstram que as pessoas ainda preferem as estações comerciais” e ao comentar sobre a expansão do setor nos EUA naquela época, afirmou: “a Globo não teme a concorrências dessas inovações”.

O fato era de que a prestação de serviços de TV paga, até então por cabo, eram operações de CATV isoladas e que apenas levavam o sinal da TV aberta a regiões precárias. Este quadro começaria a mudar apenas no final dos anos 80. Em 1989, a primeira norma regulatória que dava início ao mercado de TV paga foi promulgada por meio da portaria 250 de 13 de dezembro daquele ano e criava o DISTV – Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão – o que acabou por gerar a primeira onde da distribuição de licenças para prestação dos serviços. Os pioneiros desta primeira fase como Raul Melo Fajardo implantou o serviço no interior do estado de São Paulo na cidade de Presidente Prudente, o que acabou por levar a criação da TV Cabo Anastácio. Melo, juntamente com outros empresários, fundou a ABRACOM – que anos mais tarde se tornaria a ABTA –Associação Brasileira de TV por Assinatura – com principal objetivo de dar peso e organizações às iniciativas quase informais e desorganizadas de empresários locais.

Outras iniciativas na Região Sul do país com, Aloísio Nestor Knob possibilitou que outros empresários investissem no novo negócio, inclusive a família Sirotsky (Grupo RBS). No início dos anos 80, o empresário cearense, Anselmo Mororó, ao estudar marketing no EUA, teve contato com a tecnologia do MDS (Multipoint Distribution Service), que utiliza a faixa de 2,5 Ghz do espectro radioelétrico. Ao retornar ao Brasil, Anselmo iniciou, de uma forma amadora, a transmitir filmes para amigos em um circuito fechado de TV a parir de um vídeo cassete. Cada dia mais e mais pessoas queriam aderir ao serviço. Somente assim, Mororó decidiu transformar a iniciativa em um projeto empresarial. Em 1989, Mororó obteve do Ministério da Comunicação autorização para explorar a faixa de 2,5 Ghz e fundou a TV Show em 1991. Carlos Lins Albuquerque (filho do Senador José Lins Albuquerque, que havia feito a ligação entre Mororó e o MC), iniciou a TV Filme em Brasília.

Em 1991, a partir do ataque dos EUA ao Iraque, a TV Filme retransmitia o sinal da CNN, o que fez os negócios da TV Filme explodirem com pedido das embaixadas e inclusive, do Gabinete da Presidência, para que o sinal chegasse ao Presidente Collor. Neste momento, entra Jogo da TV paga no Brasil o Grupo Abril. Ao ver sua tentativa frustrada de conseguir a outorga da extinta TV Tupi, o grupo buscava outras formas de entrar no segmento de televisão. O Grupo Abril via naquilo que era chamado de “nova TV”, uma alternativa à TV aberta. Depois de algumas investidas no canal segmentado MTV e da compra de espaço em emissoras como Bandeirantes e TV Gazeta, o grupo investiu na TV paga, com intenção de cobrar pela assinatura do cliente e pretendia lançar um canal por assinatura. A estratégia do grupo era fazer algo totalmente diferente do que a Globo vinha fazendo na TV aberta. Mas os planos do Grupo Abril foram frustrados depois que o Governo Federal observou que a Lei de Radiodifusão não previa este tipo de serviço. O Ministro das Comunicações na época deu duas opções ao grupo: devolver o canal, ou mantê-lo até que a legislação permitisse o modelo de TV paga. O grupo optou por manter o canal. O ministro na época era Antonio Carlos Magalhães.

A partir daí, a história da TV paga no Brasil se torna um emaranhado político, onde pressões de todos os lados tentam hora segurar o mercado, hora expandi-lo. Nome de figuras ilustres como Álvaro Pacheco, José Sarney, família Marinho, Daniel Dantas, dentre outros, começaram a formar o mercado de TV paga no Brasil, afiliadas da Rede Globo (RBS) foram umas das primeiras a receber outorgas de TV paga, recém regulamentadas pelo decreto 95.744 de 23 de dezembro de 1988. O Grupo Abril conseguiu a licença para operar na cidade de São Paulo, mas somente depois de outros três grupos conseguirem a mesma autorização, o que obviamente incluía sua maior rival a TV Globo.

O resultado dessa luta política foi que depois de 1997, mais nenhuma licença para exploração do serviço de TV paga foi concedida no Brasil. Já se foram 13 anos sem que novas empresas entrassem na concorrência permitindo preços menores, investimento em infra-estrutura e alternativa a TV aberta. Até que a Anatel, neste ano (2010), por força de medida cautelar, iniciasse o estudo de mais de 900 pedidos de outorga que haviam sido feitos durante este período e aceitasse que novos pedidos fossem realizados. Juntamente com esta ação o Governo Federal implementa o PNBL – Plano Nacional de Banda Larga – que irá permitir que pequenas prestadoras de TV paga ofereçam acesso a Internet a preços mais baixos que as concorrentes NET, Embratel e BrOI, que juntas detêm 70% do mercado de Banda Larga no Brasil, e ainda, por meio do PL 116, (atual lei 12.485/2011) pretende autorizar as empresas de Telecom a prestar o serviço de TV paga.

Estas ações estão levando a TV paga e a TV aberta a um novo confronto. Tema do próximo texto: https://www.revistaforum.com.br/convergenciamidiatica/2010/09/01/tv-aberta-x-tv-paga-historico-parte-2/

Fonte:

TV por Assinatura: 20 anos de evolução. Samuel Possebon.Editora: Save Produções Editoriais, 2009.


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