Wadih Damous: “Justiça tardia para Herzog e Víctor Jara” | Revista Fórum
07 de julho de 2018, 13h21

Wadih Damous: “Justiça tardia para Herzog e Víctor Jara”

A ausência de responsabilização pelos crimes cometidos na ditadura e o desprezo e a falta de cuidado com a memória e a verdade são razões da fascistização da sociedade brasileira

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Por Wadih Damous*

A Corte Interamericana de Direitos Humanos sentenciou o Estado Brasileiro pelo que denominou de crime contra a humanidade, em razão da tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog, no dia 25 de outubro de 1975, nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo.

A Corte ordenou várias medidas de reparação, incluindo aquelas destinadas a reiniciar, com a devida diligência, a investigação e o processo penal relativos aos eventos ocorridos em 25 de outubro de 1975, para identificar, processar e, se for o caso, responsabilizar os responsáveis pela tortura e pelo assassinato de Vladimir Herzog.

Hezog, então diretor da TV Cultura, foi morto depois de se apresentar espontaneamente para prestar esclarecimentos sobre uma suposta ligação com o Partido Comunista Brasileiro. A versão divulgada pela ditadura é que o jornalista teria cometido suicídio ao se enforcar com um cinto, o que seria impossível devido à altura da grade da cela.

Quarenta e cinco anos depois da morte do cantor, diretor de teatro e professor universitário Víctor Jara, a justiça chilena responsabilizou os autores do crime cometido por soldados que ajudaram Pinochet a tomar o poder, após bombardear o palácio de La Moneda com o presidente e integrantes do governo democraticamente eleitos, dentro. Oito militares foram condenados na terça-feira a um total de 18 anos de prisão, pelo homicídio e sequestro de Jara. O Estado chileno terá ainda de indenizar as famílias das vítimas em 2,1 milhões de dólares.

Víctor foi preso no primeiro dia do golpe de Estado e levado ao Estádio Nacional, em Santiago, onde foi torturado e morto. Junto com ele, milhares de chinelos foram presos, desaparecidos e mortos pelo regime facínora de Pinochet.

A reparação da memória e verdade é poderoso antídoto contra o fascismo e a violência de Estado. Resgatar as liberdades individuais é verdadeira missão democrática.

Todos os países que passaram por períodos de tragédias sociais como ditaduras, fascismo e nazismo devem buscar a reparação histórica para que nunca mais esses episódios voltem a se repetir ou mesmo ganhem espaço.

A Argentina transformou a “Escuela de la Armada (ESMA)”, antigo centro clandestino de detenção, tortura e assassinato na ditadura cívico militar (1976 – 1983) no Centro de Memória ESMA, onde funcionam o Arquivo Nacional da Memória, “la Casa por la Identidad”, o Espaço Cultural Nossos Filhos (EcuNHi) entre outros espaços importantes da história argentina que ali funcionam.

No quesito memória e verdade, Chile e Argentina ganham de goleada do Brasil. A Comissão Nacional da Verdade tem uma série de recomendações ainda longe de serem cumpridas e o STF precisa rever o seu posicionamento para responsabilizar os crimes cometidos na ditadura militar, um dos quais vitimou o talentoso jornalista Vlado Herzog. Praças, viadutos e logradouros públicos ainda levam o nome de torturadores e assassinos.

A ausência de responsabilização pelos crimes cometidos na ditadura e o desprezo e a falta de cuidado com a memória e a verdade são razões da fascistização da sociedade brasileira, retratada por pedidos de intervenção militar, na criminalização da pobreza, na militarização da vida e no protagonismo de juízes justiceiros.

*Wadih Damous é deputado federal pelo PT-RJ